Título: Área de petróleo terá nova opção de crédito
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 27/04/2005, Brasil, p. A5

O governo lançará na Bovespa uma nova estratégia de financiamento da cadeia produtiva do petróleo e gás natural. A idéia é captar recursos privados a partir da negociação de papéis derivados de contratos entre grandes companhias do setor e seus fornecedores. O projeto-piloto será com a Petrobras e a estimativa é que a taxa mensal fique próxima dos 2%. O governo também está analisando um projeto de desoneração dos tributos federais para plataformas de exportação. O modelo é o que já existe para a exportação de software. Se uma empresa exporta mais de 80% de sua produção, não pagará tributos federais. As informações são do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Alessandro Teixeira. Ele informou que o formato de financiamento da cadeia do petróleo e gás foi aprovado ontem pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). A desoneração das plataformas de exportação foi apresentada ao conselho, mas não está definida. Teixeira disse que o novo formato de captação de recursos privados, que será apresentado dia 4 na Bovespa, é um programa conjunto da ABDI e do Instituto de Normas Mercantis (INM) e está no âmbito do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). "Uma proposta de contrato entre a empresa e um fornecedor será registrada no INM. A partir disso será emitido um título, que será negociado em bolsa. Esse papel vai adiantar o recurso. Calculamos que essa captação estará bem abaixo da taxa cobrada hoje: 2,6% a 3% ao mês. Estimamos que a taxa será de 2%", explicou Teixeira. O presidente da ABDI afirmou que o objetivo é obter resultados rápidos, porque já há vários fundos articulados para essa atividade. Quanto à desoneração tributária para as plataformas de exportação, Teixeira reconheceu que ainda está "em gestação". Alguns pontos ainda têm de ser acertados com a Receita Federal. Ele informou que foi decidido montar um "grupo rápido" para que o programa fique pronto em uma semana. Segundo Teixeira, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, é favorável à decisão. Ele acredita que o Brasil pode capturar investimentos internacionais que, desonerados, podem alavancar as exportações. Está dentro da meta do governo de atrair US$ 20 bilhões por ano em investimento direto estrangeiro. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, defendeu a desoneração de investimentos. "É uma proposta que estamos tratando com o ministro Palocci para que possamos ter estímulo a novos investimentos. Principalmente os voltados ao comércio internacional, dando condições de competitividade mundial às empresas brasileiras e às estrangeiras que quiserem aqui investir", justificou. Furlan alertou para o fato de que os governadores também terão papel muito importante na desoneração do investimento. "Uma empresa que investe paga impostos que variam de 12% a 20% do valor do investimento", lamentou o ministro. Exemplo de desestímulo, as empresas, segundo Furlan, são obrigadas a buscar esses recursos em um banco para financiar um estoque de impostos que são pagos por antecipação e que, às vezes, levam até oito anos para serem recuperados. "Isso faz com que as empresas que investem no Brasil sejam menos competitivas em relação aos outros países." A meta do governo é atrair US$ 20 bilhões de investimento direto estrangeiro por ano. Segundo Furlan, o orçamento do BNDES, de R$ 60 bilhões, é extraordinário para ajudar as empresas que apostam no Brasil. Sobre o impacto da baixa cotação do dólar nas exportações, Furlan disse que há fatores que influenciam positivamente as exportações. Citou preços internacionais, novos mercados e novos produtos. Afirmou que, apesar disso, setores estão sendo afetados pela queda de rentabilidade, o que provoca, em alguns casos, demissões e desestímulo nas programações e investimentos futuros.