Título: Variação das taxas cobradas pelos bancos é pequena, mostra Procon
Autor: Janes Rocha e Altamiro Silva Júnior
Fonte: Valor Econômico, 27/04/2005, Finanças, p. C2

"Levantar o traseiro", como sugeriu o presidente Lula, e sair procurando por taxas de juros menores pelos bancos pode ser uma tarefa inútil. "A variação das taxas é muito pequena", disse o secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes. Como presidente do Conselho da Fundação Procon, Moraes decidiu ele próprio responder aos questionamentos da imprensa sobre os comentários feitos pelo presidente na segunda-feira, de que os brasileiros reclamam dos juros mas são incapazes de pesquisar taxas mais baixas entre os bancos. O Procon pesquisa mensalmente as taxas de juros nas agências dos dez maiores bancos de varejo do país. De posse do último levantamento, Moraes lembrou que as taxas variam da mínima de 8,10% ao mês para a máxima de 8,24% no caso do cheque especial, "ou seja, 0,14 ponto percentual de diferença", frisou. No empréstimo pessoal, a variação é um pouquinho maior, 0,15 ponto, de 5,22% para 5,37%. A explicação para tamanha semelhança de taxas em um universo de dez grandes bancos é, segundo Roberto Troster, economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), "a concorrência". Por ser "muito elevada", a concorrência entre os bancos deixa as taxas entre as várias instituições muito semelhantes, disse Troster: "Se algum banco colocar uma taxa muito diferente, a concorrência vai atrás". Já dentro de um mesmo banco, Troster avalia que o argumento do Presidente Lula é válido, porque há alternativas com taxas mais baixas que o crédito direto ao consumidor (CDC). A principal é o crédito consignado, que cobra taxas mensais cerca de 35% mais baixas que o CDC e é uma das modalidades de crédito que mais cresce no país. Troster argumenta que as taxas são altas porque os custos dos bancos são altos. "Para cada R$ 100 de receita, apenas R$ 7 viram lucro. O resto é custo", diz. Na avaliação do economista da Febraban, os altos níveis de exigências dos depósitos compulsórios no Brasil, a carga tributária excessiva, os créditos subsidiados, o desempenho fiscal e a elevada informalidade na economia estão entre os fatores que encarecem o crédito. "Os juros precisam cair, isso tem que ser uma prioridade, mas isso só vai acontecer quando esses problemas forem resolvidos", diz. O secretário Alexandre de Moraes concorda com Troster que os juros têm que cair e identifica o culpado: "Cada vez que o Banco Central aumenta os juros, os bancos repassam, o que inflaciona o mercado. A responsabilidade então é do BC, não pode ser transposta para o consumidor". Moraes disse que as afirmações do presidente Lula são muito "simplistas" e que "a realidade é que o consumidor é vítima da situação" e não o contrário. O secretário também listou a vinculação de contas-salário (se o trabalhador quiser mudar de banco vai pagar duas vezes a CPMF, o imposto sobre operações financeiras), o endividamento já existente e os custos de abertura de outra conta como impeditivos para que se mude de banco. Para Moraes, a alta taxa de juros distorce a concorrência entre os bancos. Para o advogado João Antonio César da Motta, especializado em setor bancário e autor do livro "Os Bancos no Banco dos Réus" (Editora América Jurídica, 2001, R$ 47,00), "o brasileiro não levanta o traseiro da cadeira porque sabe da inutilidade do ato". Motta diz que, além da semelhança de taxas, trocar de banco pode até limitar a capacidade de crédito dos consumidores, porque o comércio não aceita cheques de contas com menos de um ano de abertura. "As pessoas, principalmente de renda mais baixa, têm o cheque como instrumento de financiamento" disse, referindo-se aos cheques pré-datados, uma "instituição nacional". O Banco Central vem há anos prometendo mudar a regra dos cheques, exigindo que os bancos registrem no talonário que o titular da conta é "cliente do sistema financeiro desde...", ao invés de "cliente (do banco) desde...", o que facilitaria a troca de bancos pelos clientes. Questionado segunda-feira, durante uma solenidade da Andima, sobre em que estágio estaria a nova regra, o diretor de Normas do BC, Sergio Darcy, desconversou: "Está em estudos".