Título: Tribunal dos EUA pode decidir hoje destino da troca da dívida argentina
Autor: Paulo Braga
Fonte: Valor Econômico, 27/04/2005, Finanças, p. C8

Um tribunal dos Estados Unidos realiza hoje uma audiência que pode ser decisiva para a conclusão da reestruturação da dívida argentina em default. Uma corte de apelação de Nova York analisará os argumentos do governo argentino e de advogados de fundos de investimentos para decidir se mantém ou não o embargo de US$ 7 bilhões em papéis em default da dívida do país. O embargo foi efetuado no mês passado por decisão da Justiça americana, a pedido de fundos que não aceitaram a proposta da Argentina para reestruturar mais de US$ 100 bilhões em títulos que entraram em default em dezembro de 2001. O bloqueio foi solicitado com base no argumento de que os papéis, depositados no Bank of New York, podem ser embargados porque foram entregues ao governo por credores que aceitaram participar da reestruturação, sendo, segundo este raciocínio, propriedade do Estado. Já a Argentina argumenta que os bônus não são ativos de sua propriedade, e sim passivos. Em uma audiência realizada no último dia 30, o juiz federal Thomas Griesa mostrou-se favorável ao argumento da Argentina, mas decidiu manter o bloqueio até que o tribunal de apelação analise o caso. Por causa do embargo, as autoridades argentinas decidiram não emitir os novos bônus na data prevista, o dia primeiro deste mês, e a posição do governo tem sido a de não levar a operação adiante até que o problema legal seja resolvido. Segundo a imprensa argentina, os advogados do governo acreditam que dificilmente o tribunal emitirá uma decisão hoje, e esperam que a definição do caso ocorra no início do mês que vem. As dúvidas em relação ao resultado da audiência de hoje foi a principal causa apontada por operadores para justificar o desempenho negativo da Bolsa, que encerrou ontem o dia com queda de 1,2%. A proposta de reestruturação da dívida argentina foi aceita por 76% dos credores, mas ainda há cerca de US$ 20 bilhões em papéis de investidores que rejeitaram a oferta e optaram pela via judicial. O governo vem sendo pressionado pelo FMI para encontrar uma solução para os que decidiram ficar de fora da troca, e a questão deve influir nas negociações de um novo acordo entre o país e a instituição, que já começaram de maneira informal e devem se intensificar a partir do mês que vem. As autoridades descartam reabrir a oferta e dizem, sem dar detalhes, que o problema deverá ser resolvido por administrações futuras.