Título: Formalidade e renda são o motor do mercado
Autor: Adriana Aguilar
Fonte: Valor Econômico, 27/04/2005, PREVIDÊNCIA PRIVADA, p. F1;2;3;4;5

Os planos de previdência complementar ainda são para poucos, embora representem muito na composição da renda de aposentadoria dos que têm acesso a eles. E ainda que planos tenham sido criados para camadas mais baixas, é a formalidade e a renda que movem o setor. Esta é a conclusão de um estudo feito por três pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os consultores Kaizô Iwakami Beltrão, Sonoe Sugahara e Flávio Rabelo. O trabalho baseou-se nos dados das Pesquisas por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1992 a 2002, do IBGE. O estudo mostra que o acesso à previdência complementar - sejam os fundos de pensão fechados ou os planos de aposentadoria abertos oferecidos por seguradoras - cresce de acordo com fatores como renda e sexo dos indivíduos. Os trabalhadores formais, por exemplo, são 17% da população economicamente ativa (PEA), mas representam 40% do setor de previdência complementar. Já os autônomos que contribuem com o regime geral de previdência são 3% da PEA e 13% da previdência. A escolaridade mais alta é tida como indício de renda maior. Ela aumenta as chances de o indivíduo estar no mercado formal, uma porta importante de acesso aos planos de aposentadoria fechados, que são aqueles oferecidos pelas empresas. Outro fator que explicaria a maior presença dos planos de previdência na população de maior renda seria a busca por uma aposentadoria mais em linha com a renda que se tinha no período laboral. "Entre aqueles que têm renda acima do teto da Previdência Social, a procura pela previdência como complementação de renda é maior", afirma Beltrão. Já a participação maior do sexo masculino no setor de previdência, diz Beltrão, pode ser explicada pela taxa de atividade maior verificada entre os homens e o conseqüente aumento da probabilidade de encontrá-los no mercado formal. Uma vez livre o acesso à previdência complementar, porém, ela não só favorece a todos, como se mostra um dos meios mais eficientes na preservação da renda. Segundo o trabalho, mesmo entre as camadas mais baixas, o investimento em fundos de aposentadoria está entre as mais eficazes formas de acumulação de renda, dentre outras alternativas usadas como estratégia para a complementação da aposentadoria - como rendas vindas de aluguel ou aplicação em outros ativos monetários. Entre os indivíduos com mais de 50 anos e baixa escolaridade - aqueles com menos de 7 anos de estudo - um plano de aposentadoria complementar proporciona um acréscimo médio na renda de 160% para homens e de 100% para mulheres. Para as pessoas do grupo de escolaridade intermediária - entre 7 e 14 anos - o acréscimo médio na renda devido a uma aposentadoria complementar é de 130% para homens e, maior, de 150% para mulheres. Já para o grupo com escolaridade acima de 15 anos, o acréscimo devido a uma aposentadoria complementar permaneceu em 130% para homens, subindo para 180% para mulheres. A previdência não tem como proposta corrigir distorções no mercado de trabalho, acabando por preservar estas mesmas distorções no período da aposentadoria, afirma o consultor do IPEA Kaizô Iwakami Beltrão, ao explicar os diferentes impactos de complementação de renda nos três grupos pesquisados. Já o crescimento da representatividade da renda da previdência complementar entre o sexo feminino mais escolarizado se explica pela maior participação das mulheres entre aqueles com maior grau de escolaridade, diz Beltrão. Assim, embora a percepção geral possa ser diferente, o estudo mostra que os indivíduos procuram equalizar os fluxos de renda a que têm acesso ao longo da vida, de forma a poupar mais recursos nos períodos nos quais recebem mais e garantir uma aposentadoria tranqüila. Segundo Beltrão, embora existam várias formas de poupança, a poupança previdenciária se mostra mais eficiente - em especial os fundos de pensão ou planos empresariais - porque impede que os indivíduos usufruam dos recursos antes do tempo. "É a imprevidência que faz da aposentadoria complementar algo tão importante." Beltrão diz ainda que hoje os resgates parciais entre os fundos de aposentadoria ainda são significativos, mas a tendência é que o quadro se reverta. "Com a tributação alternativa do setor, a eficiência dos fundos abertos deve aumentar", afirma o pesquisador do Ipea. Isso porque desde janeiro os investidores de Planos Geradores de Benefícios Livres (PGBLs) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBLs) contam com uma forma opcional de tributação, que estabelece alíquotas decrescentes conforme o período da aplicação. O regime novo estabelece uma alíquota de 35% para investimentos de até dois anos, que pode cair a 10% para aplicações acima de dez anos.