Título: Corte de orçamento da Agricultura gera pressão de ruralistas
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 28/04/2005, Agronegócios, p. B10
Em clima de hostilidade ao governo, a bancada de deputados e senadores ruralistas fechou ontem um acordo para forçar a recomposição do orçamento do Ministério da Agricultura. Foram cortados R$ 273 milhões em despesas de custeio, investimento e emendas parlamentares - os recursos caíram de R$ 341,4 milhões para R$ 68,2 milhões . A ação dos congressistas é também uma resposta à recomposição de R$ 400 milhões no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, anunciado neste mês. Magoados, os parlamentares avaliam que têm perdido influência no governo e precisam dar uma resposta concreta a seus eleitores-produtores. "A pressão das bases é grande. Se não fizermos nada, os produtores farão sozinhos", diz a deputada Kátia Abreu (PFL-TO). "Nos preocupa, sobretudo, as eleições de 2006". Nesse enfrentamento com o governo, os parlamentares incluem a briga pela repactuação dos dívidas de custeio com tradings, fornecedores de insumos e bancos privados. A bancada ruralista avalia que é preciso "fortalecer" a posição do ministro Roberto Rodrigues dentro do governo. "Ele não tem conseguido avançar sozinho e precisa de apoio", diz Ronaldo Caiado (PFL-GO), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara. Os cortes impostos pela área econômica do governo atingiram em cheio a máquina do ministério. A maior preocupação ainda é com os programas de defesa agropecuária, que têm total prioridade, mas contam com apenas R$ 37 milhões - antes dos cortes, eram R$ 134,9 milhões. O presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Agricultura, Duarte Nogueira (SP), disse que os cortes comprometem as campanhas de vacinação contra a aftosa. "Muitos estados não vão fazer uma campanha de forma eficiente por falta de recursos", disse. Pela regra, o ministério repassa os recursos para que cada estado execute as ações de defesa. Com o corte, nada chegou aos cofres estaduais. "É um contingenciamento burro". O acordo dos ruralistas prevê a aprovação de um projeto para reabrir uma brecha que permita renegociar as dívidas alongadas em 2002 - securitização e saneamento de ativos (Pesa). "Vamos usar na negociação de um acordo para as dívidas de custeio com o governo", revela Augusto Nardes (PP-RS). "Sem nosso voto, o governo não aprova nada". Além disso, a bancada dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul preparam a reedição do "caminhonaço", uma manifestação nas Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Seria no fim de maio. Na pauta, de novo, a renegociação das dívidas. "O governo precisa prestar atenção ao setor", diz o senador Sergio Guerra (PSDB-PE), presidente da Comissão de Agricultura do Senado. A preocupação com a renegociação, de fato, procede. Em documento oficial enviado à Câmara, o Banco do Brasil aponta uma inadimplência de 85,3% nas dívidas já renegociadas do Pesa e de 44,8% nos débitos da securitização. Há R$ 1,17 bilhão no Pesa e R$ 5,05 bilhões na securitização. São, segundo o BB, quase 53 mil contratos vencidos. O Banco da Amazônia informou que tem R$ 452 milhões em atraso nas duas modalidades. Existem mais R$ 131,6 milhões vencidos no Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e outros R$ 195 milhões dos cacauicultores, além de R$ 468,9 milhões não-renegociados da agricultura familiar (Pronaf). "A inadimplência cresceu muito e não há como pagar neste ano", afirma Ronaldo Caiado.