Título: Severino aponta artilharia para o juro e quer tirar poder do Copom
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 28/04/2005, Finanças, p. C2

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE) informou ontem a todos os líderes partidários que vai criar "rapidamente" uma comissão para mudar a política de juros do país. Ele acredita que a sociedade tem de participar mais da definição da política econômica e que é preciso retirar do Conselho de Política Monetária (Copom) a competência exclusiva de definir a taxa Selic. O vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, declarou apoio ao projeto. "Concordo com Severino", afirmou, no Congresso, onde participou de audiência pública. Além de anunciar a criação da comissão, Severino apresentou um projeto de lei que obriga o presidente do Banco Central a esclarecer ao Congresso todos os aumentos de juros no país, em um prazo que não poderá ultrapassar dez dias da fixação da nova taxa. O presidente do BC também deverá, pela proposta, explicar a repercussão fiscal do aumento da taxa de juros. "O presidente do BC não pode ficar todo poderoso, fazendo o que bem entende, sem ter que fazer uma prestação de contas", disse Severino. Caso não compareça, o presidente do BC poderá, de acordo com o projeto, ser processado por crime de responsabilidade. O projeto da prestação de contas foi bem recebido por parlamentares de quase todos os partidos, ao contrário da proposta da comissão revisora das atribuições do Copom, rechaçada por líderes da oposição e do governo. Mas a defesa da proposta da comissão pelo vice-presidente reforçou sua perspectiva. "Temos que ouvi-la com atenção e respeito", afirmou o ministro-chefe da Coordenação Política, Aldo Rebelo. A proposta de Severino é para que mais agentes da sociedade participem da definição dos juros. "Pretendo propor soluções e, se for possível, retirar do Copom a competência de isoladamente conceber o aumento da taxa de juros. Do jeito que está não pode continuar", disse. Severino convidou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e todos os segmentos da sociedade a debaterem a proposta. O presidente da Câmara lembrou que foi o próprio presidente Lula quem pediu que a sociedade tome uma iniciativa contra os juros altos, em uma referência ao discurso de segunda-feira, quando o Lula disse que os brasileiros são comodistas e que não "levantam o traseiro para mudar de banco". O vice-presidente José Alencar disse, após participar de uma audiência pública no Senado, que a proposta de Severino é boa. "Temos que ouvir todos os setores produtivos, somos um país de sub-consumo, a taxa de juros é inócua, pois não temos inflação de demanda, mesmo que a taxa fosse o dobro não diminuiríamos a inflação que vem dos preços administrados e dos derivados do petróleo", afirmou. Hoje Severino e Alencar se reúnem para debater o assunto. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi cauteloso: "Como nós não tivemos tempo sequer de ver a proposta, eu não posso emitir opinião, vou analisar se é compatível com a Constituição", disse. Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo, afirmou que a proposta é mais um factóide. "Quem defende essa proposta quer que o Brasil volte ao tempo em que os políticos mandavam na economia e nessa época vimos a hiperinflação", disse. Já para o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA) a proposta não tem muito sentido. "O Copom e o BC apenas labutam com os erros do governo."