Título: Superávit no primeiro tri foi inferior ao de 2004
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 29/04/2005, Brasil, p. A3
O superávit primário do governo central no primeiro trimestre deste ano foi de 4,01% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado que representa esforço menor que o do mesmo período de 2004. De janeiro a março do ano passado, a economia de despesas representou 4,45% do PIB. Segundo nota divulgada ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, o resultado do governo central "manteve-se estável, apesar do aumento de 32,6% do déficit da Previdência". Como a meta fiscal para o quadrimestre é economizar R$ 26,3 bilhões, o resultado do trimestre (R$ 18,03 bilhões) indica que em abril o esforço tem de ser de aproximadamente R$ 9 bilhões. O que o governo estima para os primeiros quatro meses nas estatais é um déficit de cerca de R$ 800 milhões. Levy explicou que isso está dentro das características sazonais. Nesse período são pagos dividendos, mas durante o ano há uma recuperação. As despesas do governo central cresceram. Os gastos com a Previdência e as transferências referentes à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) subiram mais de 20% no primeiro trimestre. O gasto com pessoal ampliou-se em 6,7% e as despesas discricionárias do Executivo (custeio e capital) foram 10,3% maiores que no primeiro trimestre de 2004. Os maiores destaques nesse aumento das despesas discricionárias no trimestre ficaram para os ministérios da Saúde (R$ 587,4 milhões), Defesa (R$ 285,8 milhões) e Educação (R$ 136,7 milhões). A isso somou-se R$ 1,2 bilhão referente à capitalização da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para amortização de empréstimos habitacionais antigos. As despesas de custeio e capital com os poderes Legislativo e Judiciário (acrescido o Ministério Público da União), excluindo os precatórios, também cresceu 31,3% sobre o que foi gasto no primeiro trimestre de 2004. A variação das despesas com precatórios (ordens judiciais de pagamento de sentenças) foi muito grande: saltou de R$ 50,2 milhões, em 2004, para R$ 611,4 milhões, em 2005. As transferências a Estados e municípios também aumentaram 22,1%. Na opinião de Levy, o superávit de 4,01% nos três primeiros meses de 2005 não preocupa, porque a trajetória é compatível com a meta de 4,25% do PIB definida para este ano. O que parece continuar preocupando, e muito, o governo é o déficit da Previdência. O secretário do Tesouro "vê algumas pressões de despesas" e a Previdência continua com "déficit forte". Por outro lado, Levy afirmou que o gasto com pessoal está controlado e a comparação entre março e fevereiro indica estabilidade com relação às despesas de custeio e capital. O governo está preparando uma profunda análise das despesas com pessoal. Levy disse ontem que, entre janeiro de 2002 e março de 2005, apenas 640 postos foram aumentados no total de servidores ativos da administração direta. E a variação dos cargos em comissão (DAS) entre 2001 e 2004 também foi discreta: 6%. Atualmente, há aproximadamente 19 mil DAS no governo federal. Quanto aos números da Previdência, a nota do Tesouro informou que o aumento de 32,6% do déficit neste trimestre foi provocado pelos maiores gastos com benefícios, que cresceram 21,3%. No mesmo período, as contribuições subiram 17,7%. Além disso, a correção do valor de benefícios atrelados ao salário mínimo (acima da inflação) juntou-se à ampliação do universo de novos benefícios. Nesse caso, o destaque ficou para o auxílio-doença, cujo número teve variação positiva média de 26,3%.