Título: Estreito também obtém licença ambiental
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 29/04/2005, Brasil, p. A6

O Ibama concedeu ontem licença ambiental para a hidrelétrica de Estreito, na divisa entre Tocantins e o Maranhão, que acrescentará 1.087 megawatts (MW) ao sistema elétrico nacional. A usina é a de maior potência energética entre 48 centrais licitadas pelo governo de 1998 a 2002. No antigo modelo do setor, as licitações podiam ser feitas antes da concessão de licenciamento prévio, que atesta a viabilidade do empreendimento. No caso de Estreito, localizada no rio Tocantins, saiu vitorioso um consórcio liderado pela Tractebel e pela Companhia Vale do Rio Doce. É a terceira grande usina que ganhou aval do Ibama nos últimos sete meses. Além dela, a autarquia deu autorização para o início das obras em Foz do Chapecó (RS-SC) e chegou a um acordo para levar adiante a construção de Barra Grande (RS-SC). O processo de licenciamento de Estreito começou em 2002, quando os empreendedores apresentaram o primeiro estudo de impacto ambiental. Rejeitado pelo Ibama por insuficiência técnica, teve que ser refeito, mas o consórcio resistia a fazer novas audiências públicas para discutir o projeto. Os empreendedores gastaram oito meses com um recurso administrativo junto à autarquia, que negou o pedido. O diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felippe Kunz, disse ser preferível evitar pressa na elaboração do estudo ambiental e investir na qualidade da avaliação. A licença concedida pelo Ibama impõe 53 condições, que terão de ser cumpridas pelos empresários responsáveis pelo projeto. Só cumprindo essas exigências eles poderão iniciar as obras. Entre as obrigações, está a exigência de que os empreendedores promovam o reassentamento das famílias atingidas pelo futuro reservatório e sejam capacitadas para novas atividades, já que a principal ocupação da região é a agricultura de subsistência. Também pede análise mais aprofundada da flora que será comprometida, armazenando informações sobre o material genético das espécies do local. Estimativas do consórcio Estreito Energia indicam que, se as obras começarem em junho de 2005, a hidrelétrica poderá entrar em operação a partir de setembro de 2008. Kunz ressaltou que a análise foi feita com tranqüilidade e independência, e que o Ibama não é responsável por eventuais atrasos em relação aos cronogramas originais.(DR)