Título: Ibama dá aval para a transposição do rio São Francisco
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 29/04/2005, Brasil, p. A6

O projeto de transposição das águas do rio São Francisco é ambientalmente viável e poderá ser levado adiante, segundo parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A obra, cuja primeira etapa custará R$ 4,5 bilhões, receberá o aval da autarquia nos próximos dias, informa o novo diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felippe Kunz. A licença ambiental quase foi concedida ontem e sua divulgação chegou a ser programada, mas a análise de pequenos detalhes adiou a liberação provavelmente para a próxima semana. "Faltam poucas horas de trabalho", diz Kunz, adiantando que a licença terá várias "condicionantes", mas aprovará a viabilidade do projeto. "Existem medidas que podem mitigar os impactos ambientais", explica. O que o Ibama dará é o chamado licenciamento prévio, que ainda não autoriza o início das obras, mas atesta sua viabilidade. Com ela, também é possível iniciar o processo de contratação das empresas envolvidas no projeto e ter acesso a financiamento bancário. O Ministério da Integração Nacional informou, por meio de sua assessoria, que pretende publicar os editais de licitação para contratar as empreiteiras responsáveis pela transposição do rio 24 horas após a concessão da licença. Essa licitação está estimada em R$ 4 bilhões e será dividida em 14 lotes. No parecer técnico, o Ibama conclui que o projeto de integração das bacias hidrográficas do semi-árido nordestino, como é chamado pelo governo, não compromete a saúde do rio e nem causa prejuízos à foz do São Francisco. Opositores da transposição temem que se acelere a salinização dos pontos do rio próximos ao mar, onde já tem sido possível até pescar peixes de água salgada. Para o Ibama, o projeto de infra-estrutura não vai interferir na salinização da foz do rio. Kunz esclarece que as causadoras desse processo são hidrelétricas construídas nos anos 70 e a barragem de Sobradinho (CE). Segundo ele, a água deixa a barragem com baixo índice de sedimentação. Com menos terra correndo ao longo de sua extensão, diminui a capacidade do leito e das margens do rio de conter o avanço do mar. Mas o importante é que a captação de água para a transposição não acentua nem reduz esse processo. Uma das condicionantes do licenciamento é que o Ministério da Integração, empreendedor do projeto, "aumente as gestões" junto à Funai para a demarcação de terras da tribo Pipipan, que ficam próximas ao eixo leste dos canais da transposição. O Ibama também exigirá monitoramento permanente da foz e um rigoroso controle dos volumes de captação das águas do São Francisco. Para analisar o projeto, a autarquia enviou oito técnicos para percorrer o traçado planejado da obra, em março. Eles passaram 12 dias fazendo vistorias ao longo dos 622 quilômetros dos dois futuros eixos. O Ibama também realizou nove audiências públicas para debater os impactos ambientais. Dessas audiências, apenas quatro puderam efetivamente ocorrer. As demais (em Belo Horizonte, Montes Claros, Salvador, Maceió, Aracaju) tiveram que ser abreviadas por causa de protestos dos manifestantes. Nas duas últimas cidades, as audiências sequer começaram. "Não havia clima e poderíamos colocar os técnicos em risco de agressões físicas", afirma Kunz.