Título: Mudança no cheque começa em junho
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Fonte: Valor Econômico, 29/04/2005, Finanças, p. C2

O CMN resolveu conceder mais um mês para que os bancos comecem a cumprir uma medida que visa ampliar a competição - a determinação de que os cheques contenham a expressão "cliente bancário desde" em vez de "cliente desde". A regra só irá valer a partir de 1º de junho. A determinação visa derrubar barreiras para que os clientes mudem de instituições financeiras. É comum o comércio não aceitar cheques de quem tem conta há menos de seis meses ou um ano, o que inibe clientes a trocar de banco. Agora, os cheques terão de exibir a data em que o cliente abriu sua primeira conta no sistema não a conta mantida naquele banco em especial. Pela regra aprovada pelo CMN, caberá ao cliente procurar o antigo banco e solicitar que o cadastro seja remetido à instituição em que abriu a nova conta. A decisão aprovada ontem modifica uma outra norma, de dezembro, que obrigava os bancos a reverem automaticamente as datas impressas nos cheques de todos os clientes. "Foi um erro nosso", disse o diretor de Normas do BC, Ségio Darcy. "A regra iria impor um custo desnecessário aos bancos. Só os novos clientes terão ganhos com a revisão da data da abertura conta." A solicitação do cliente terá que ser atendida pelo banco antigo em até 30 dias. As informações encaminhadas vão incluir não apenas a data da abertura da conta, mas todo o seu cadastro, inclusive limites de crédito e as aplicações. Caberá ao novo banco dizer se considera bons os dados cadastrais, e definir que data será impressa no cheque. O cliente poderá, se quiser, examinar o cadastro antes de ele ser remetido para o novo banco, para checar a fidelidade das informações. Não podem ser impressos nos cheques datas de contas encerradas há mais de cinco anos. O BC também aproveitou para mudar a norma que estabelece a portabilidade do cadastro. Agora, os dados serão remetidos diretamente de um banco a outro, a pedido do cliente. Antes, o próprio cliente retirava a ficha em um banco e entregava em outro. (AR)