Título: Prisão domiciliar em estudo
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 06/03/2010, Política no DF, p. 34

Advogados começam a traçar estratégia na tentativa de revogar ou, ao menos, mudar a detenção do governador afastado. PGR divulga imagens da sala onde Arruda está

Arruda na janela da primeira sala onde ficou detido na PF: ele foi transferido para um cômodo menor

Fotos: PGR/MPF/Divulgação ¿A masmorra¿ Em resposta às críticas do advogado Nélio Machado sobre as ¿péssimas condições¿ da prisão de Arruda, a Procuradoria-Geral da República apresentou fotos da sala: mesa, ar-condicionado, sofá e frigobar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, último ministro a votar no julgamento do habeas corpus de José Roberto Arruda (sem partido), lançou a ideia de transferir o governador afastado para uma prisão domiciliar. A sugestão poderá ser incluída em petição dos advogados de Arruda para tentar melhorar a situação do chefe do Executivo local, preso há 23 dias numa sala no Complexo da Polícia Federal (PF), sem perspectivas em curto prazo de deixar a cadeia. Com a decisão dos ministros do STF na noite de quinta-feira, num amplo placar com nove votos contra a liberdade de Arruda e apenas um favorável, a chance de um recurso em seu favor na Corte Suprema é remota.

Uma das estratégias da defesa poderá ser um pedido de revogação da prisão, que deverá ser protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas para isso a defesa terá de buscar um novo argumento, já que a decretação da prisão foi referendada por 12 ministros do Conselho Especial do STJ e nove magistrados do STF. Durante a sessão no Supremo, o advogado Nélio Machado tentou sensibilizar os ministros de que Arruda está num ambiente desconfortável e indigno para um governador de Estado. Chamou de ¿masmorra¿ a sala em que ele cumpre prisão preventiva. Arruda está detido desde 11 de fevereiro, mas mudou de dormitório. Antes, ficava em uma sala de cerca de 40 metros quadrados no prédio do Instituto Nacional de Criminalística. Depois, passou a ocupar um cômodo de 16,8 metros quadrados (diferentemente dos 10 m2 informados por fontes policiais).

Preocupação Para mostrar que a versão do advogado não condiz com a verdade, a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou ontem fotos do ambiente na Polícia Federal. As imagens mostram que a sala tem cama com colchão, mesa com cadeira estofada, sofá de três lugares, armário com duas portas, frigobar e ar-condicionado. ¿Tivemos a preocupação com a situação em que se encontra o governador e a Polícia Federal nos demonstrou que as condições são dignas¿, disse a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, no plenário do STF.

Filmes Como a prisão preventiva será mantida por tempo indeterminado, podendo se estender por meses, enquanto durar a instrução processual, a Polícia Federal deverá facilitar a situação de Arruda na prisão, como autorizar a entrada de um aparelho de DVD para que ele possa assistir a filmes. Mesmo assim, o governador afastado só continuará recebendo a visita de familiares e dos advogados. ¿A tendência é ir ajustando um pouco as condições do governador afastado na prisão¿, afirmou uma fonte da PF, ressaltando que Arruda não terá privilégios. ¿Vamos fazer os ajustes sem regalias ou mordomias¿, acrescenta a fonte.

O governador afastado é examinado por médico da Polícia Federal todos os dias. Os advogados tentaram autorização para que um outro profissional fosse consultar seu cliente, principalmente depois que ele teve uma queda de pressão, na semana passada. Porém, a medida, importante para que seja constatada a necessidade de prisão domiciliar, foi descartada pela PF. Os familiares de Arruda também podem visitá-lo diariamente, desde que marquem com antecedência, o que não se aplica aos advogados, que não precisam marcar a visita.

Um dos ajustes que a Polícia Federal deverá fazer é em relação à visita de Flávia Peres Arruda, mulher do governador afastado. Ela poderá ficar mais tempo com o marido e com a porta da sala encostada, o que não é permitido atualmente.

Reflexão no fim de semana

Edson Luiz Daniel Brito

Ontem, pela primeira vez após a decisão do Supremo Tribunal Federal, Arruda teve contato com seus defensores, que voltaram a criticar as formas como seu cliente está sendo tratado, principalmente por não ter direito a ser ouvido durante as investigações. Segundo o advogado Nélio Machado, recorrer ao STF pode ser uma alternativa futura para livrar Arruda, detido há 23 dias no Complexo da Polícia Federal.

¿Vou tirar o fim de semana para fazer uma reflexão sobre quais caminhos seguir¿, disse Nélio, que parecia nervoso, após sair do encontro com Arruda. Segundo o advogado, o governador afastado recebeu a notícia da recusa do habeas corpus com naturalidade, mas observou que seu cliente tinha a expectativa de que seria libertado. ¿A decisão do Supremo foi em habeas corpus e nós acatamos com serenidade. Voltarei a postular a liberdade (de Arruda), inclusive no STF¿, disse Nélio.

Ele classificou Arruda como preso político, pelo fato de não ter tido acesso aos processos e pela forma como está detido. ¿As regras para ele não são as mesmas para os do mensalão¿, ironizou o advogado, referindo- se ao processo que envolve vários parlamentares ¿ muitos do PT ¿ no esquema de pagamento de mensalidades na Câmara dos Deputados. Nélio teria orientado Arruda a não assinar a notificação da abertura do processo de impeachment na Câmara Legislativa, levada pelo deputado distrital Batista das Cooperativas.

Estadia longa na Papuda

Lilian Tahan

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o governador José Roberto Arruda (sem partido) preso deve prolongar a detenção dos cinco aliados acusados de atuar na suposta tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra para atrapalhar as investigações da Caixa de Pandora. A prisão de todos os investigados foi decretada em conjunto pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que amarrou o destino jurídico dos aliados de Arruda ao seu.

Os votos dos nove ministros que negaram, na última quinta-feira, o habeas corpus para Arruda revelaram que eles entendem a tentativa de suborno como um ¿grupo¿, o que vincularia a situação de Arruda à dos demais presos: Haroaldo Brasil, Antonio Bento da Silva, Weligton Moraes, Rodrigo Arantes e Geraldo Naves. Na última quinta-feira, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na Câmara Legislativa em busca de um suposto e-mail enviado por Naves, ex-deputado distrital, relacionado ao caso. Essa medida mostra que a investigação ainda não está concluída.

Todos foram presos por terem sido apontados como intermediários de uma suposta negociação entre Arruda e Sombra com o objetivo de desqualificar os vídeos apresentados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. A operação acabou frustrada porque Sombra informou à Polícia Federal sobre o acordo que estaria sendo costurado nos bastidores. Dos cinco presos, Weligton e Antonio Bento já entraram com pedido de habeas corpus. Mas, até agora, as estratégias da defesa não deram resultado. Há ainda outros recursos, como pedido de revogação da prisão no STJ. Para isso, no entanto, a defesa precisa apresentar elementos novos que indiquem uma desvinculação dos acusados ou a falta de necessidade de mantê-los encarcerados no Complexo Penitenciário da Papuda.

Os cinco detidos

Weligton Moraes O ex-chefe da Agência de Comunicação do governo Arruda é um dos acusados de intermediar a suposta tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra. Secretário de Comunicação na gestão de Roriz, era amigo próximo de Durval Barbosa, delator do suposto esquema de corrupção no GDF.

Geraldo Naves (DEM) Ex-apresentador do programa Barra Pesada, era suplente do DEM na Câmara Legislativa. Teria sido o primeiro emissário de Arruda a Sombra, tendo entregue um bilhete escrito pelo governador afastado. Com a renúncia de Brunelli ao mandato de distrital, Naves poderá assumir a vaga.

Antonio Bento da Silva Membro do conselho fiscal do Metrô DF desde 2007, era amigo e funcionário de Edson Sombra no jornal O Distrital. É apontado como emissário do governador Arruda na tentativa de suborno a Sombra. Foi preso pela PF após ter entregue R$ 200 mil em uma sacola ao jornalista.

Rodrigo Arantes Sempre ao lado do governador, era o secretário particular de Arruda. Rodrigo Arantes era considerado uma pessoa da família de Arruda e do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel. Teria sido o responsável por entregar a Antônio Bento os R$ 200 mil que seriam dados a Sombra.

Haroaldo Brasil de Carvalho Homem de confiança de Arruda na Companhia Energética de Brasília (CEB). Não foi filmado por Edson Sombra, mas foi citado por Antonio Bento no depoimento à PF após este ser preso. Há indícios de que Haroaldo teria repassado o dinheiro a Rodrigo Arantes, que então o daria a Bento.