Título: Superávit primário do trimestre atinge 6,16% do PIB
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 02/05/2005, Brasil, p. A3

O superávit primário acumulado no primeiro trimestre foi de R$ 27,67 bilhões, o que representa 6,16% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2005. Segundo o Banco Central (BC) é o melhor resultado trimestral de toda a série, iniciada em 1991. No mesmo período do ano passado, esse esforço de contenção de despesas foi menor em termos nominais (R$ 20,52 bilhões) e na participação no PIB (5,19%) de 2004. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a meta fiscal para o setor público não-financeiro consolidado para o primeiro quadrimestre de 2005 é a de um superávit primário de R$ 35,78 bilhões. Portanto, a economia exigida para abril tem de ser de R$ 8,10 bilhões para o governo central, governos locais e estatais. Para o segundo quadrimestre, o Tesouro informou que a meta fiscal consolidada é de R$ 60,18 bilhões. Para 2005 (de janeiro a dezembro), a economia planejada pelo governo é de R$ 83,84 bilhões. Como porcentagem do PIB, as metas dos três quadrimestres são de 5,71%, 4,66% e 4,25%, respectivamente. O PIB estimado pelo Tesouro no final de 2005 é de R$ 1,97 trilhão. Quando estava em vigor o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o compromisso do governo brasileiro era com metas trimestrais. Sem essa exigência, o Tesouro estabeleceu a manutenção de metas quadrimestrais, acompanhando o cronograma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O objetivo é manter a disciplina fiscal e reduzir a relação entre dívida e PIB. Mas a nota divulgada pelo Tesouro na noite da sexta-feira deixou de explicar como ficará a contabilidade do Projeto Piloto no cálculo do superávit primário. Esse é um conjunto de várias obras em infra-estrutura que obteve o sinal verde do FMI. Isso porque são gastos de qualidade: não prejudicarão a dinâmica da dívida pública e terão boas taxas de retorno. Segundo o que o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, disse em fevereiro, o impacto dos gastos do Projeto Piloto seria de 0,15 ponto porcentual, o que diminuiria o esforço para 4,1% do PIB. O pacote de obras deve consumir aproximadamente US$ 3 bilhões em três anos. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, divulgou os resultados fiscais consolidados do setor público não-financeiro em março. Ele disse que os números dos primeiros três meses do ano indicam que a meta de superávit primário de 2005 - 4,25% do PIB - será cumprida, mesmo reconhecendo que no início do ano o desempenho fiscal é tradicionalmente melhor. Lopes estimou que, tomando como base a cotação do dólar em R$ 2,80, a participação da dívida no PIB deve ser de 51,4% ou 51,5%. Isso representa uma redução de 0,2 ponto percentual na comparação com 2004. "Não será um ano perdido, será um ano ganho. Quando a dívida deixa de crescer, já é uma grande vantagem. Ainda mais em uma trajetória de juros crescentes", avaliou o chefe do Departamento Econômico do BC. Os juros nominais no primeiro trimestre deste ano foram de R$ 37,9 bilhões, o que significa 8,4% do PIB. No mesmo período de 2004, os juros foram de R$ 31,4 bilhões, ou 7,9% do PIB. Nos primeiros três meses de 2005, o déficit nominal foi de R$ 10,22 bilhões (2,28% do PIB). Esse foi o melhor resultado para os primeiros trimestres desde 2001 e também foi inferior aos R$ 10,82 bilhões (2,74% do PIB) do período janeiro-março de 2004. Quanto aos números de março, Lopes destacou que a redução de despesas em R$ 12,25 bilhões foi o melhor resultado mensal de toda a série iniciada em 1991. O governo central, os governos regionais (estados e municípios) e as estatais contribuíram com superávits de R$ 7,2 bilhões, R$ 1,7 bilhão e R$ 3,3 bilhões, respectivamente. O déficit do INSS caiu - R$ 2,33 bilhões, contra R$ 3,79 bilhões em fevereiro. O superávit das estatais federais (R$ 3,52 bilhões) cresceu: em março de 2004 foi de R$ 2,79 bilhões.