Título: Petistas e sindicalistas duvidam de aprovação da reforma sindical
Autor: César Felício e Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 02/05/2005, Política, p. A6

A aprovação pelo Congresso da reforma sindical, principal reivindicação das centrais no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi posta em dúvida ontem por lideranças parlamentares, ministros e sindicalistas, durante as festas pelo Dia do Trabalho. A forte resistência do empresariado e de parte da base governista, em um momento de fragilidade do Planalto no Legislativo, é o motivo. A reforma foi estabelecida como um dos principais pontos da relação entre Lula e as centrais sindicais desde o início do governo. O fracasso da reforma, no entanto, não será suficiente para turvar as relações entre o presidente e sua principal pilastra sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na festa de ontem, do 1º de Maio, o presidente da central, Luiz Marinho, pediu aos sindicalistas apoio à reeleição de Lula (ver reportagem abaixo). "A gente devia botar a reforma sindical na gaveta, discutir melhor, esperar passar um pouco essa turbulência que estamos vendo e só posteriormente recuperar o debate da reforma sindical", afirmou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara e ex-sindicalista, no palanque armado pela CUT na Avenida Paulista, em São Paulo. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), adotou a mesma linha de raciocínio. "Se do ponto de vista da agenda mais geral do país, a reforma sindical trouxer muitos problemas para a base aliada, eu também vou procurar ter a maior cautela. Se em dado momento a gente concluir que é mais prudente botar freio, o faremos", disse. Chinaglia e João Paulo citaram a reforma tributária e o marco legal das agências reguladoras, ambos temas de interesse do empresariado, como temas que devem ser priorizados pelo Legislativo. As dificuldades foram reconhecidas até mesmo pelo ministro do Trabalho e ex-sindicalista Ricardo Berzoini, que encaminhou a proposta do governo à Câmara. "O Congresso está sob paralisia. É necessário desobstruir a pauta, com os partidos negociem uma agenda comum, para que possamos votar uma série de questões importantes", afirmou. "Se o Congresso continuar neste ritmo, não será só a reforma sindical que não será aprovada", completou o presidente da CUT, Luiz Marinho. No palanque da Força Sindical, na zona norte da cidade, o presidente da central, Paulo Pereira da Silva, demonstrava o mesmo pessimismo. "Estou começando a ficar preocupado. Acho que o governo não está empenhado em fazer a reforma". A reforma sindical é combatida pelo empresariado por dois aspectos que supostamente desequilibrariam a relação negocial entre capital e trabalho, ainda que o governo propusesse no futuro a flexibilização dos direitos trabalhistas: são a substituição processual, mecanismo pelo qual o sindicato pode acionar judicialmente uma empresa sem mandato formal dos empregados, e a representação sindical no local de trabalho. Ao propor a reforma sindical antes da trabalhista, o governo pretende fazer com que, em troca da segunda, o meio patronal aceite a primeira. É com a ameaça de manter a CLT intocada que o ministro da Casa Civil, José Dirceu, ainda joga para tentar vencer as resistências empresariais em relação à reforma sindical. "A reforma sindical está na pauta do Congresso e a trabalhista no Fórum Nacional do Trabalho. Vai demorar de doze a 16 meses pra ficar pronta e aí vai para o Congresso. A vida é assim, dura", afirmou. Se a inviabilização da reforma sindical se confirmar, os próprios empresários são céticos quanto à possibilidade de o governo federal assumir compromissos em relação à reforma da CLT, mesmo a longo prazo. "A possibilidade de relançar a reforma trabalhista não existe, porque ela sequer é debatida. Pontualmente um ou outro aspecto pode entrar em discussão", admitiu o presidente do Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp), Claudio Vaz, no palanque da Força Sindical. Mais importante líder sindical da história do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou dez ex-sindicalistas no primeiro escalão do governo. Mas a agenda das centrais sindicais não prevaleceu. Tanto Luiz Marinho como José Dirceu, embora afirmem que o movimento sindical hoje conta com um nível de participação nas decisões nacionais inédito, citam como principal vitória dos trabalhadores no governo um fenômeno da macroeconomia: o crescimento do PIB em 2004 após a estagnação no primeiro ano do governo. "A volta do emprego e da renda é a maior vitória para o movimento sindical", disse Dirceu. Filiado ao PT, Marinho destaca o trânsito do movimento sindical no primeiro escalão do governo como a conquista mais importante. "Este governo dialoga. Acima de tudo, ouve. Com os outros presidente, o movimento sindical não tinha espaço para nada. Evidente que o movimento sindical sempre vai reclamar, por melhor que seja o governo", disse. Representante da oposição no meio sindical, Paulo Pereira da Silva cita o recuo do governo na Medida Provisória 232, que afetava principalmente o meio empresarial, como uma conquista trabalhista. "O governo editou a Medida Provisória 232, que a gente derrotou, agora editou a MP 242 que a gente está em luta para derrotar. As derrotas que tivemos é que não conseguimos fazer reforma nenhuma", lamentou.