Título: BVA é acusado de obrigar clientes a aplicar recursos do BNDES em CDB
Autor: Vera Saavedra Durão e Janaina Vilella
Fonte: Valor Econômico, 02/05/2005, Finanças, p. C2

O banco BVA está sendo investigado pela Polícia Federal por supostas irregularidades em operações de financiamentos contraídas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no ano passado e no início de 2005. Pelo menos quatro pedidos de instauração de inquéritos policiais já foram feitos pelo Ministério Público Federal, com base em relatos de irregularidades denunciadas pelo banco de fomento e encaminhadas à PF. Fontes do BNDES relataram ao Valor que, desde o final do ano passado, por conta dessas denúncias - das quais a principal era a exigência de reciprocidade dos tomadores dos recursos repassados, que eram induzidos a aplicar parte do empréstimo em forma de CDBs do banco -, a instituição de fomento queria descredenciar o BVA como agente. Entretanto, não o fez a pedido do Banco Central, que, na época, havia decretado a intervenção no Banco Santos e, dado o nervosismo do mercado financeiro, temia o desencadeamento de uma crise sistêmica. O BNDES optou então por suspender o BVA, que deixou de atuar como agente financeiro da instituição. Mas, antes da suspensão, o interlocutor relatou que o BVA já estava há um ano e meio sem receber dinheiro do banco oficial, por conta de mudanças de critérios de alavancagem dos agentes, aos quais ele não atendia. O BVA chegou a dever ao BNDES R$ 500 milhões. Mas, com a redução do seu limite de crédito e, posteriormente a suspensão, este valor já encolheu pela metade. O banco privado, porém, não está inadimplente com o BNDES. O BVA também está sendo investigado pela Polícia Federal na chamada Operação Tango, que prendeu 13 pessoas acusadas de fraudes contra o sistema financeiro e a administração pública, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Pessoas ligadas ao banco BVA e ao Banco Modal foram indiciadas pela PF por suposto envolvimento nessa operação. Em nota, o banco informou que "o indiciamento tem por base mera incorreção no preenchimento do formulário padrão enviado à Receita Federal", o que, de acordo com o BVA, não configura dolo ou "má-fé" por parte de seus funcionários. "A diretoria do banco tomou a iniciativa de procurar a Polícia Federal para prestar os esclarecimentos julgados necessários nessa fase preliminar das investigações, sendo o indiciamento para apuração conseqüência da postura de transparência do BVA junto às autoridades policiais", diz a nota. O banco admitiu que, em fevereiro de 2004, recebeu ofertas de créditos fiscais relativos ao IPI de exportação da empresa Vale Couros Trading S.A., que, segundo a Polícia Federal, desde 1996 atuava como uma espécie de instituição financeira que gerava créditos tributários "frios". "O banco visava utilizar esses créditos, exclusivamente para compensação com impostos próprios devidos pelo banco, na forma da lei então em vigor", disse o BVA na nota. A instituição financeira esclareceu que, como o crédito adquirido estava sendo alvo de análise para compensação pela Receita Federal, "não houve qualquer benefício tributário" em seu favor. "Os compromissos com o fisco sempre foram e continuam sendo honrados regularmente, e não houve pagamento à referida empresa (Vale Couros Trading), já que a aquisição do crédito estava condicionada à aprovação das autoridades fiscais", diz a nota. Na sexta-feira passada, o comitê de classificação de risco da Austin Rating decidiu colocar a classificação do BVA em "observação negativa". A agência justificou a presente classificação pela exposição do banco na mídia, "dando conta do indiciamento, pela PF, de alguns de seus profissionais, em irregularidades com créditos fiscais". A classificação negativa, de acordo com a Austin, será "objeto de reavaliação à luz dos desdobramentos do processo de investigação em curso". Procurado pelo Valor, o Banco Modal não quis comentar as investigações da PF.