Título: Banrisul prepara fundo para pequeno empresário
Autor: Sérgio Bueno
Fonte: Valor Econômico, 13/10/2004, Finanças, p. C-3

Banco e governo gaúchos querem obter US$ 180 milhões do Bird

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e o governo gaúcho estão estruturando uma captação de US$ 180 milhões junto ao Banco Mundial (Bird), que deve estar concluída até o início do ano que vem. O dinheiro vai permitir a constituição de um fundo para financiar pequenas e médias empresas, produtores rurais e obras públicas de infra-estrutura em regiões com índices de desenvolvimento econômico que estejam abaixo da média estadual. Inspirada nos fundos estruturais da Comunidade Econômica Européia, a operação será feita por intermédio do Banrisul para não esbarrar nas restrições impostas ao endividamento dos Estados, explica o presidente do banco, Fernando Lemos. De acordo com ele, a idéia é oferecer crédito com taxas menores e prazos maiores do que as linhas comerciais, mas com um "spread" para a instituição semelhante ao obtido nos repasses de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou seja, entre 2% e 4% ao ano. Conforme o secretário de Planejamento do Estado, João Carlos Brum Torres, que coordena as negociações iniciadas no fim do ano passado e já autorizadas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, a taxa de captação deverá ser inferior a 2% ao ano mais variação cambial. O governo e o Banco Mundial estão agora estudando a possibilidade de estruturar a operação em reais, ainda que os juros possam sofrer alguma alteração para cima, explicou o secretário. As duas partes também estão negociando a formatação dos fundos de aval e para subsidiar a taxa de juros aos tomadores finais. Eles poderão ser constituídos com uma parcela da participação do Estado no negócio, de US$ 84 milhões. Segundo Torres, o governo também quer incluir como contrapartida alguns projetos de qualificação empresarial já desenvolvidos pelas secretarias estaduais. Os municípios beneficiados também entrarão com outros US$ 36 milhões, elevando o total do programa a US$ 300 milhões. O prazo para pagamento ao Banco Mundial está sendo negociado em 15 anos, mais cinco de carência. Conforme Lemos, neste período será possível girar a carteira de crédito pelo menos três vezes, mesmo levando em consideração a concessão de financiamentos de prazos bastante longos. Isso equivale a um montante de US$ 540 milhões operado somente pelo banco no período, sem contar as contrapartidas, explica o executivo. A intenção do secretário do Planejamento é oferecer linhas de crédito com taxas inferiores aos cerca de 16% ao ano cobrados nos repasses do BNDES, incluindo a incidência da TJLP mais 5% a 6% ao ano. No caso das linhas comerciais para pequenas e médias empresas, a taxa cobrada hoje pelo Banrisul oscila entre 2% e 3,5% ao mês, acrescenta Lemos. As regiões beneficiadas pelo programas serão definidas com base em indicadores desenvolvidos pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), subordinada à Secretaria do Planejamento do Rio Grande do Sul. Conforme Lemos, o programa também irá proporcionar retornos indiretos para o Banrisul. A avaliação é que a promoção de pequenas e médias empresas deverá alavancar, em seguida, linhas comerciais tradicionais como empréstimos de capital de giro. O executivo lembra que o banco tem um amplo conhecimento desse segmento, já que 40% dos seus clientes pessoas jurídicas são pequenas e médias empresas. No caso das prefeituras e empresas municipais, que também poderão ser beneficiadas pelo programa, a participação é de 5% sobre a carteira de crédito total da instituição, o equivalente a R$ 232 milhões no fim de junho.