Título: Política estimula parceria para inovação
Autor: Ricardo Balthazar
Fonte: Valor Econômico, 02/05/2005, RUMOS DA ECONOMIA, p. F24

O Ministério da Ciência e Tecnologia lançou nas últimas semanas uma dúzia de editais para escolher projetos de pesquisa e desenvolvimento que serão financiados com recursos federais. É o que o ministério faz todo ano, mas desta vez há uma diferença importante. O grosso do dinheiro só será liberado para projetos que tenham empresas envolvidas diretamente nas pesquisas. Nos últimos anos, a maior parte dos recursos destinados a pesquisas pelo ministério tem beneficiado projetos de caráter acadêmico propostos por institutos de pesquisa e universidades. Os editais deste ano oferecem R$ 220 milhões para várias áreas. A participação de empresas será exigida como contrapartida para a liberação de R$ 97 milhões, quase metade do dinheiro oferecido. Na avaliação do governo, as empresas nacionais só conseguirão se fortalecer e competir com seus concorrentes estrangeiros se levarem a sério a necessidade de investir em inovação tecnológica. Essa preocupação é uma das principais motivações da política industrial lançada há um ano e está na origem das modificações introduzidas nos editais do Ministério da Ciência e Tecnologia. O que o governo tem procurado fazer é estimular a cooperação entre as universidades e as empresas e atrair os pesquisadores da academia para projetos que tenham maior interesse comercial para as indústrias. "Sem empresas associadas às pesquisas, dificilmente alguma coisa sairá da universidade e chegará ao mercado", diz o físico Roberto Nicolsky, diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), uma associação ligada à indústria nacional. Os projetos a serem financiados devem se voltar para as áreas que a política industrial do governo considera prioritárias, medicamentos, máquinas, semicondutores, programas de computador, biotecnologia, nanotecnologia e biomassa. Propostas nas áreas de petróleo e energia também serão consideradas, porque grande parte dos fundos do ministério para pesquisas é alimentada por contribuições arrecadadas das empresas desses setores. É cedo para avaliar os resultados obtidos por essas iniciativas. Em geral os projetos financiados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia têm vários anos de duração. Os que foram aprovados no fim do ano passado, os primeiros a serem selecionados dentro do espírito da nova política industrial, só começaram a receber em janeiro o dinheiro programado e as pesquisas estão no começo. Muitos especialistas têm dúvidas sobre a capacidade desses projetos de estimular a inovação na indústria. Na maioria das vezes as propostas são apresentadas pelas universidades e só em casos muito raros nascem espontaneamente das empresas. Isso torna frágeis essas associações e impede que muitas pesquisas apoiadas pelo governo levem a produtos que realmente façam diferença para os consumidores. Mesmo nos projetos em que há parceria com o setor privado, o dinheiro do Ministério da Ciência e Tecnologia fica com a universidade e seus pesquisadores. Restrições legais impedem que ele seja aplicado diretamente nas empresas. As contrapartidas do setor privado não precisam ser financeiras. As empresas podem emprestar laboratórios, aparelhos e pessoal para as pesquisas. Apesar das fragilidades dessas associações, esses projetos estão longe de ser desprezíveis. "Eles são importantes mesmo quando não surgem de demandas explícitas das empresas, porque mudam a cultura das organizações envolvidas e geram muitos resultados positivos", explica o economista Carlos Américo Pacheco, ex-secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia. Muitas empresas vêm nessas parcerias simplesmente uma fonte de boas idéias que podem ser aproveitadas comercialmente no futuro, mesmo se não levarem a nada que possa ser exibido nas prateleiras dos supermercados na semana seguinte. Além disso, projetos como esses ajudam a estabelecer vínculos institucionais entre a comunidade científica e o setor privado que podem dar outros frutos depois. Outros instrumentos de apoio à inovação que o governo promete pôr em prática ainda neste ano poderão apresentar resultados mais imediatos para as empresas do que os projetos com as universidades. Parte do pacote de iniciativas que o governo lançou com sua nova política industrial, eles têm demorado para sair do papel por causa de divergências no interior do governo. O governo planeja mudar os incentivos fiscais previstos na legislação para reduzir os custos da atividade de pesquisa e desenvolvimento de produtos nas empresas, como é feito nos países mais desenvolvidos. Um projeto de lei que está prestes a ser enviado ao Congresso amplia o alcance dos incentivos existentes e reduz a burocracia que atualmente cerca a concessão dos benefícios. Para micro e pequenas empresas que têm dificuldade para aproveitar os incentivos fiscais, haverá uma subvenção especial que permitirá a transferência direta de verbas federais para projetos do setor privado. O governo promete definir nesta semana a forma como vai pôr em prática a subvenção e os recursos que serão destinados ao instrumento. Criada pela Lei de Inovação, que foi aprovada no fim do ano passado, essa subvenção deverá receber verbas dos fundos de apoio a pesquisas que o Ministério da Ciência e Tecnologia administra. Hoje o grosso desse dinheiro fica com as universidades, que têm combatido à idéia de destinar uma parcela mais expressiva desses fundos para o setor privado. É provável que o volume de recursos destinado à subvenção seja bem pequeno no início de sua implementação.