Título: Desconto em folha abre uma nova fase
Autor: Janes Rocha
Fonte: Valor Econômico, 02/05/2005, RUMOS DA ECONOMIA, p. F47

João B.S., 42 anos, um servidor público da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo pegou, nos últimos dois anos, empréstimos com desconto em folha, de longo prazo, com cinco bancos: BMG, BIC, Real, Rural e HSBC. Hoje ele está endividado com todos ao mesmo tempo. Com um salário de R$ 1,2 mil por mês ele já levantou cerca de R$ 5 mil, e suas dívidas só terminam em 2009. Se pudesse, tomaria mais, diz João, mas ele só pode comprometer com empréstimos no máximo 30% de seu salário mensal, ou seja, R$ 360. É o que determinam as Leis 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que alterou e regulamentou o empréstimo consignado, e a 15.025, de 19 de janeiro de 2004, que estendeu os benefícios da 10.820 para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. O teto de 30% não foi empecilho para os bancos. Historicamente arredios com quem precisa de empréstimo, ganha pouco e não tem garantias a oferecer - exatamente o perfil de João -, nesse caso os bancos não olharam se o nome está negativo nos cadastros públicos (Serasa, SPC e Banco Central), se tem ou não garantias, qual o tamanho da renda. No início deste ano, quando já estava com seu limite em 30% do salário com empréstimos em três daqueles bancos, João ainda recebeu (e aceitou) oferta de novos empréstimos dos outros dois, que toparam a seguinte condição: emprestaram no ato e entraram na fila para começar a receber só quando um empréstimo já feito terminar e eles puderem ocupar o limite de 30% do desconto no contra-cheque. Esse é apenas um exemplo entre milhares de funcionários públicos e aposentados do INSS que entraram para um seleto clube: o dos " com crédito " . São pessoas físicas que deixaram de procurar crédito para serem disputadas pelos bancos, em condições de prazos e taxas mais favoráveis e totalmente fora da média de um país que disputa com a Turquia o posto da mais alta taxa de juros real do mundo. Segundo dados do Banco Central, o empréstimo com desconto em folha atingiu em fevereiro um total de R$ 11,5 bilhões, com crescimento de mais de 82% no período de apenas um ano, alavancando o saldo de empréstimos pessoais em 46% no período, para R$ 46,7 bilhões. O crédito com desconto em folha é a grande novidade do mercado de crédito, indicador no qual o Brasil ocupa posição modesta se comparado com outros países em desenvolvimento, e ainda mais em relação aos países desenvolvidos. Enquanto no Chile e no México o crédito movimenta o equivalente a 70% do Produto Interno Bruto, no Brasil não chega a 28% - mesmo depois de todo esse avanço do crédito pessoal. Nos Estados Unidos e na Alemanha, por exemplo, a conta é superior a 100% do PIB. É verdade que muito desse indicador nos países desenvolvidos está relacionado não a crédito pessoal mas ao crédito imobiliário, que movimenta trilhões de dólares. No Brasil, o crédito imobiliário é menos de 3% do PIB. O crédito está travado há décadas no país por uma série de razões, entre elas, a absorção do potencial de empréstimo pelo setor público, aponta Sergio Werlang, diretor executivo do Banco Itaú. Para suprir suas necessidades de financiamento gigantescas, o Tesouro Nacional paga juros elevadíssimos, atraindo para seus títulos todo o dinheiro captado pelos bancos. Para quê correr o risco de um empréstimo a uma pessoa ou a uma empresa, ou mesmo a um projeto, se é mais rentável e seguro aplicar em títulos do Tesouro Nacional? Uma redução das necessidades de financiamento do setor público nos últimos anos, por conta dos elevados superávits primários produzidos pelo governo federal, abriu mais espaço para o crédito e a tendência é abrir ainda mais, aposta o economista. Mas há outras razões para o baixo nível de alavancagem financeira da sociedade brasileira, segundo Werlang: a grande presença do setor público no Sistema Financeiro Nacional, com créditos direcionados (BNDES, crédito rural) e depósitos compulsórios muito elevados. " Quando se direciona empréstimos subsidiados para determinados grupos, sobra menos dinheiro para outros setores da economia. Como o custo de captação do dinheiro é o mesmo, toda vez que se direciona crédito há essa distorção, tornando o crédito livre menos eficiente " , afirma o economista. Ele lembra que de cada R$ 1 depositado nos bancos, R$ 0,45 têm que ser depositados no Banco Central (BC) como compulsório sobre depósitos à vista e outros R$ 0,08 têm que ser depositados em determinados títulos públicos. De cada R$ 1 depositado em investimentos à prazo, R$ 0,15 também são depositados compulsoriamente no BC. O depósito compulsório é um instrumento clássico de política monetária - usado para conter a atividade econômica - junto com a taxa de juros. Werlang acha, porém , que o BC brasileiro está um pouco fora do padrão. "Na Europa e nos Estados Unidos, o compulsório varia de 5% a 15% dos depósitos. A China, que elevou o compulsório recentemente para conter o ritmo de crescimento de sua economia, aumentou para 7,5%!", frisa. Apesar de tudo isso, a tendência do crédito no Brasil é de crescimento. Todos os grandes bancos estão trabalhando para elevar suas carteiras de ativos em crédito na faixa de 20% a 30% em 2005. Em suas projeções macroeconômicas, Werlang calcula que, para um crescimento de 2,6% do PIB no ano e uma taxa de inflação de 6,3% (IPCA), o volume de crédito com recursos livres no país deve crescer 25% em termos nominais e 18% reais em 2005.