Título: Gasto com pessoal se mantém estável, indica estudo do Tesouro
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 03/05/2005, Brasil, p. A3

O Tesouro Nacional divulgou ontem um estudo sobre as despesas de pessoal e encargos sociais da União, numa espécie de resposta às recentes críticas ao aumento de gasto nesta rubrica. O principal argumento do governo é que esse tipo de gasto tem se mantido estável na casa dos 5% do Produto Interno Bruto (PIB). O documento reconhece, por outro lado, que o total de servidores federais aumentou em 114 mil no governo Lula, o que representa uma expansão de 5,6% em relação ao quadro de 2,037 milhões de funcionários, existente em dezembro de 2002. O aumento do gasto com o funcionalismo tem sido objeto de debate entre especialistas desde meados de 2004. As conclusões são múltiplas, porque há vários critérios e formas de ler os números. O documento apresentado ontem inclui quatro critérios: os gastos nominais, inflacionados pelo IPCA, comparados com o PIB e comparados com a receita corrente líquida. Pelos dados nominais, há um incontestável aumento. A despesa chegou a R$ 89,4 bilhões em 2004, expansão de 19,2% em relação a 2002. Para 2005, é esperada expansão de mais 9,73%, para R$ 98,1 bilhões, o que significa aumento total de 30,8% nos gastos com pessoal no governo Lula. O Tesouro argumenta que "esse crescimento nominal não indica descontrole, mas um esforço para adequar a remuneração da grande maioria dos servidores." Explica-se: o governo Lula adotou a política de conceder aumento para determinadas carreiras, da mesma maneira que o governo FHC. Só que, em vez de aumentar servidores mais qualificados, a gestão atual tem priorizado as carreiras médias. Outra maneira de ver os números é pelo gasto corrigido pelo IPCA. Por esse critério, teria havido queda de 5% nas despesas, entre 2002 e 2004. Como está havendo expansão em 2005, os gastos reais com funcionalismo iriam encolher 1,8% do início ao terceiro ano do governo Lula. Há duas críticas possíveis a esse número. Uma é que nem todos os reajustes terão seus efeitos plenos até 2005. Reajustes já pré-negociados entram em vigor em meados deste ano, e seu impacto total será sentido apenas em 2006. Outra crítica é que os gastos com funcionalismo se mantiveram constantes, enquanto o setor privado viu os salários reais caírem. Um terceiro ponto de vista, destacado no documento preparado pelo Tesouro, é que os gastos como proporção do PIB deverão ficar em 5% em 2005, pouco abaixo dos 5,1% registrados nos dois anos anteriores. O Tesouro argumenta que foi claramente rompida uma tendência de alta observada entre 2000 e 2002, quando a despesa passou de 5,3% para 5,6% do PIB. O dado comparado com o PIB diz pouco sobre a qualidade do gasto, mas é sem dúvida um indicador importante da solvência do setor público. O país gasta uma proporção constante de sua renda com o pagamento de funcionários. Os números do Tesouro mostram que esse indicador parou de piorar. Outro indicador de solvência melhorou no governo Lula: cai a relação entre a despesa bruta com pessoal e a receita corrente líquida - passou de 37,16% para 33,83% entre 2002 e 2004. O aumento dos impostos explica, entretanto, parte dessa evolução. O documento do Tesouro também analisa o aumento do número de funcionários - mais 114 mil postos no governo Lula. O Tesouro diz que 20 mil são ligados à área militar, a maioria vinculados ao programa "soldado cidadão". Também houve, diz o documento, aumento de 28 mil postos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), devido à substituição de funcionários contratados como provisórios e de uma regularização da situação cadastral de funcionários cedidos a Estados e municípios para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados apresentados pelo Tesouro mostram ainda que, apesar do aumento de 709 cargos de direção e assessoramento superior (DAS), houve redução de 942 cargos comissionados, entre 2002 e 2004.