Título: Palocci afirma que novo pacote de desoneração favorecerá investimento
Autor: Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 03/05/2005, Especial, p. A8

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confirmou ontem que o governo vai prolongar o prazo de apuração dos impostos das empresas, de semanal para mensal. A medida faz parte de um novo pacote de desoneração tributária, com o objetivo de manter um ambiente favorável aos investimentos. Em seu discurso na solenidade de comemoração dos cinco anos do Valor, o ministro disse que as novas medidas abrangem as áreas de produção de informática, desenvolvimento de softwares para exportação e a reversão para mensal da apuração dos impostos das empresas, que hoje é semanal. O anúncio demonstra o aval do Ministério da Fazenda às medidas que já estavam sendo cogitadas informalmente. A desoneração de produtos de informática está inserida no programa PC Conectado, de popularização do computador e do acesso à internet. O incentivo à informática e à produção de software para exportação vêm para "consolidar o compromisso do governo do presidente Lula com o esforço exportador das nossas empresas", disse Palocci. Ele afirmou ainda que as medidas se inserem em um programa de reformas para "reduzir o custo do investimento, melhorar o desenho tributário e reduzir alíquotas em diversos casos específicos". Lembrou ações já tomadas como a desoneração de produtos alimentícios e a nova tributação dos investimentos de longo prazo. Fazem parte de um conjunto de propostas em tramitação o aperfeiçoamento do sistema de concorrência e dos setores de infra-estrutura, as Parcerias Público-Privadas (PPP), incentivo ao empreendedorismo (pela formalização de micro e pequenos empresários, já enviado ao Congresso) e o apoio à pesquisa e difusão de novas tecnologias (parte do projeto de pesquisa e inovação). Palocci reafirmou a confiança nos resultados da política monetária no combate à inflação e mencionou as mudanças qualitativas do crescimento da economia brasileira. "No início, um dos principais fatores (para o crescimento) era a demanda externa, de commodities agrícolas, minerais e produtos semi-manufaturados de origem agroindustrial. Nos últimos trimestres", continuou o ministro, "a indústria de transformação e o comércio vêm apresentando taxas de crescimento superiores às obtidas pela agricultura, ao mesmo tempo em que os indicadores conjunturais desses setores apontam para manutenção dessa trajetória positiva." O ministro citou também o setor da construção civil, "um dos mais afetados pela crise de 2002", que, segundo ele, já estaria revertendo a trajetória e apresentando "desempenho surpreendente em 2004, o que se refletiu no aumento das operações de financiamentos imobiliários e na ampliação dos postos de trabalho, movimento que continua vigoroso em 2005", afirmou.