Título: Governo busca um auxiliar para a política monetária
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 03/05/2005, Opinião, p. A10

Reduzir os elevados juros brasileiros exige um esforço inteligente de política econômica que nada tem a ver com a ação dos "traseiros" invocada pelo presidente Lula. Ainda que as palavras do presidente tenham se prestado a alguma deturpação movida por interesses políticos, elas passaram longe do que deveria ser o verdadeiro alvo, que tem sido a própria busca do governo por taxas cada vez maiores, por meio de metas fixadas pelo Conselho Monetário Nacional, que o Comitê de Política Monetária vem procurando atingir com determinação. Em sua primeira entrevista coletiva, o presidente Lula desarmou uma crise que já vinha ganhando contornos perigosos. Lula disse que um dos erros de sua administração foi a de ter colocado todo o peso do combate à inflação - que acertadamente é uma prioridade de seu governo - na taxa de juros. O presidente não deu pistas de como pretende evitar esse erro daqui para frente, mas o fato de que poderá ensaiar ações neste sentido é algo que vem sendo reivindicado por economistas e analistas de várias tendências. Palavras não medidas, feitas de improviso, juntaram em um par de dias um enorme leque de descontentes, capazes de produzir opções muito piores que o problema que visam debelar. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, apressou-se a ameaçar com retirar a competência do Copom para determinar as taxas de juros. O vice-presidente da República, José de Alencar, foi na mesma direção e reavivou a proposta, que também é a de alguns setores do empresariado, de ampliar a composição do CMN. Os juros altos provocaram já vários estragos. Eles estão tirando o dinamismo da economia, que, segundo estimativas de analistas privados, pode mesmo não crescer sequer os 3,5% previstos no início do ano. Há o temor, nada desprezível, de que as atividades produtivas sofram uma desaceleração maior que a desejada até mesmo pelo Copom. O desaquecimento já encolheu os investimentos, que ao que tudo indica serão inferiores no primeiro trimestre do ano aos do último trimestre de 2004. A dívida pública ganhou novo impulso, tanto pela elevação da taxa Selic como pelo aumento do volume de títulos colocados para se neutralizar um efeito colateral da política monetária - a apreciação cambial. Estima-se um custo adicional na casa dos R$ 35 bilhões para a dívida por conta dos juros ao longo de 2005. O Copom continua a sinalizar a possibilidade de novas doses extras de juros. Ainda que a Selic não explique por si só os escandalosos spreads do sistema bancário, ela serve de piso e esse piso é muito alto e incide sobre uma dívida pública muito elevada. Os títulos da dívida pública dão um colchão de segurança aos bancos e propiciam bons lucros a um risco pequeno. É a partir deste risco baixo que outras destinações do dinheiro pelos bancos, como o crédito, são medidos. Há, com certeza, uma grande cunha fiscal que encarece os empréstimos, e os temores de inadimplência dos tomadores se agregam a esse piso já alto. Os bancos avançaram com força na cobrança das tarifas, para cuja moderação a concorrência entre eles não parece ter surtido efeito apreciável. O BC não se ocupa da concentração bancária e seus efeitos, mas essa atribuição ainda não passou para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A melhor forma de estimular a concorrência e baixar o custo do crédito seria jogar a taxa Selic a níveis civilizados, algo como os 3,5% reais vigentes nos países emergentes que concorrem com o Brasil na arena comercial global. Com rentabilidade reduzida, os bancos seriam estimulados a buscar aprimorar sua função, que é a de emprestar dinheiro. A política monetária caminha na direção oposta porque persegue uma meta inflacionária irrealista, sem resultados. O governo conseguiu aprovar medidas pontuais, como a reforma da lei de falências, que retiram ônus e riscos das costas dos bancos. Poderá obter resultados melhores se prosperar a intenção de negociar mudança de indexadores com os setores privatizados, que aliviariam a carga dos preços administrados sobre os índices de inflação. Os últimos aumentos de energia para o setor industrial em Minas Gerais, por exemplo, ultrapassaram 30%. Em Pernambuco, chegarão a 42%. Não há nada que justifique tal aberração, provocada por um indexador inapropriado, em uma economia bastante desindexada. Trabalhar com a banda das metas, sair do calendário gregoriano para persegui-las, cortar gastos e reduzir impostos podem produzir efeitos mais rápidos, embora ainda insuficientes, no curto prazo. Mas o passo essencial só será dado se se moverem os "traseiros" da política monetária.