Título: União define plano para garantir gás
Autor: Leila Coimbra
Fonte: Valor Econômico, 03/05/2005, Empresas &, p. B11

O governo trabalha intensamente para garantir a oferta de gás no país, e reverter uma situação de déficit já existente. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, admite que, se ligadas todas as termoelétricas já construídas no país, não haveria gás natural suficiente para abastecê-las. Segundo Dilma, hoje existem 5.175 megawatts (MW) de usinas térmicas já prontas, feitas em ciclo combinado (geração de energia e vapor) e outros 2.978 MW de usinas a gás em ciclo simples (somente geração de energia). O gás disponível no Brasil não é suficiente para a geração destes 8.153 MW, disse ela. "Mas é uma situação que nós já recebemos assim", diz ela. A ministra explica que estão sendo executadas várias frentes de trabalho para garantir a oferta do combustível no país. A primeira e mais importante, segundo ela, é a antecipação em um ano e meio do início da exploração comercial do gás do campo de Mexilhão (BS-400), em Santos, do fim de 2009 para junho de 2008. O cronograma de construção do gasoduto responsável por escoar essa produção de Mexilhão também será antecipado. A malha terá capacidade diária de transporte de 17,5 milhões de metros cúbicos do combustível. Os investimentos nesse projeto são estimados em US$ 3 bilhões. Também está sendo tocada em ritmo mais acelerado a construção do gasoduto que levará a produção da bacia de Santos para o Nordeste, o Gasene. A obra, com 1.400 km de extensão é orçada em aproximadamente US$ 1,4 bilhão. A ministra, porém, não confirma o valor. "Está sendo negociado pela Petrobras". Além disso, pela primeira vez na história a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fará a licitação de blocos para a exploração de gás, na 7ª Rodada, prevista para outubro. Até então o gás no país foi sempre foi explorado em associação com a produção de petróleo. Segundo Dilma, o objetivo primordial é amadurecer o mercado nacional de gás, embora esteja nos planos do governo projetos de importação do insumo da Bolívia e da Argentina. Estes projetos dependem de definições políticas dos países vizinhos. No caso da Bolívia, a Lei de Hidrocarburos que tramita no país poderá aumentar os royalties de exploração do gás dos atuais 18% para 50%, o que complicaria ou mesmo inviabilizaria programas de expansão da importação do insumo daquele país. Hoje, o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) tem capacidade de transporte de 30 milhões de metros cúbicos diários, e atualmente traz 24 milhões de metros cúbicos por dia. A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), empresa que opera o Gasbol e é controlada pela Petrobras, tem planos de ampliação desta capacidade atual, mas espera uma definição por parte da Bolívia sobre as taxas e impostos relativos ao gás que serão adotadas. Também depende da decisão boliviana o futuro de um projeto de importação de gás por meio da Argentina que está sendo costurado pela Petrobras. Segundo a ministra, esse programa envolve a construção de um gasoduto entre a Bolívia e Buenos Aires, na Argentina, com capacidade semelhante ao do Gasbol. Este gasoduto abasteceria em mais 20 milhões de metros cúbicos a Argentina e, por meio de um ramal já existente que vai até a fronteira com o Brasil, seria possível trazer para o território brasileiro outros 10 milhões de metros cúbicos diários do insumo. Segundo a ministra, isso equivaleria a mais 2.600 MW de energia elétrica. Sobre a falta de competitividade das usinas termoelétricas, a ministra disse que elas terão que baixar o preço em leilão ou então ficarão sem comprador para a sua energia. O secretário de Energia e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, disse que é impossível uma térmica competir com a produção de hidrelétricas, mais baratas, e cobrou uma solução para a questão do governo. Mas a ministra se limitou a dizer que ou as termoelétricas competem em leilão ou ficam sem comprador.