Título: Dilma admite tributo menor para amenizar reajustes
Autor: Raquel Salgado
Fonte: Valor Econômico, 04/05/2005, Especial, p. A12

O governo já admite conversar com as concessionárias de energia para buscar alternativas que resultem em um menor reajuste das tarifas. Uma dessas alternativas, segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, seria minimizar a tributação sobre a cadeia elétrica. Mas isso depende de uma decisão do Tesouro Nacional e extrapolaria a esfera de Minas e Energia. Uma outra hipótese seria a renegociação dos reajustes por índices menores - alternativa enfatizada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva -, mas a ministra reafirmou ontem que não será possível obrigar as empresas a negociar. Qualquer decisão unilateral do governo nesse sentido (de modificar cláusulas estipuladas na época da privatização) poderia caracterizar-se como uma quebra de contrato. "Os distribuidores de energia têm falado muito sobre os efeitos da tributação na tarifa. As negociações podem começar por isso. Houve elevação da alíquota do PIS, Cofins e ICMS e há tributos de várias origens" disse Dilma. Uma das tentativas do governo de minimizar os impactos das tarifas administradas sobre a inflação foi a adoção do IPCA (índice oficial do governo) em substituição ao IGP-M nos novos contratos celebrados entre empresas de energia desde o fim do ano passado, nos leilões de "energia velha". A ministra disse que o governo também poderá adotar o IPCA nos novos contratos feitos entre empresas de geração e as concessionárias de distribuição, no leilão de "energia nova", previsto para o fim do ano. Mas o governo não tem a possibilidade de mudar o IGP-M, indexador previsto nos contratos de concessão do setor, que hoje é aplicado na correção tarifária ao consumidor final, industrial ou residencial. Já as tarifas de telecomunicações, ao contrário das do setor elétrico, podem ter mudanças de indexador. Os contratos de telefonia têm cláusula que prevê uma revisão geral em 2006. Em 2003, o governo já publicou decreto que prevê a mudança do atual indexador de reajuste utilizado, o IGP-DI, por um índice setorial a ser calculado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O setor, na época, concordou com uma possível mudança. Mas o caso do setor elétrico é um pouco mais complexo. Os contratos de concessão, de 30 anos de duração, em média, não possuem cláusula que prevêem modificações deste tipo. Mudanças de indexadores até podem ser adotadas pelo governo, mas só valerão em contratos celebrados a partir de agora. E as empresas do setor criticam essa mudança porque ela causaria um descasamento: parte continuaria indexada pelo IGP-M e parte passaria a ter nova fórmula de reajuste. Na segunda-feira, o presidente do BNDES, Guido Mantega, disse que o governo poderia fazer algum tipo de acordo com as concessionárias para aliviar o reajuste das tarifas de energia. Segundo Dilma, o presidente do banco estatal está preocupado com as correções previstas nos contratos, pelo IGPM, que é um índice sensível às variações cambiais e ao aumento do combustível.