Título: Pelo IPCA, tarifas teriam tido correção 50% inferior
Autor: Raquel Salgado
Fonte: Valor Econômico, 04/05/2005, Especial, p. A12

O índice de preços que reajusta boa parte das tarifas públicas, como telefone, energia e água e esgoto, acumulou alta de 85% nos últimos cinco anos. Se o reajuste desses preços administrados tivesse ocorrido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ele cairia para menos da metade, chegando a 42%. Na mesma conta, a inflação média pelo IPCA, de 2000 a 2004, cairia de 8,6% ao ano para 7,3%. Isso considerando que a cada ano o aumento das tarifas se daria pelo IPCA acumulado em 12 meses e não pelo Índice Geral de Preços (IGP) e também considerando apenas a parcela do reajuste indexado à inflação passada, pois alguns contratos embutem outras regras. Para o ano de 2005, segundo cálculos de Fabio Silveira, sócio-diretor da MS Consult, a expectativa do IPCA cairia dos atuais 6,3% para 5,2%, apenas pela troca do indexador no cálculo dos preços administrados, o que aproximaria o índice do centro da meta de inflação perseguida pelo Banco Central, que é de 5,1%, com intervalo de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. Em 2004, o IPCA ficou em 7,6%, dois pontos acima do centro da meta, que era de 5,5%. Com a elevação dos administrados por esse índice e não pelo IGP, o IPCA teria ficado em 6,2%, 0,7 ponto percentual distante do centro da meta. Embora a troca do IGP pelo IPCA como indexador de contratos pareça vantajosa, economistas concordam que o ideal seria a criação de índices setoriais para cada atividade econômica. Da mesma forma que hoje o IPCA tem acumulado variações menores do que as do IGP, nada garante que ao longo do tempo essa situação seja invertida, ou que os índices passem a apurar variações mais semelhantes. Nos anos de 1995, 1996 e 2003, por exemplo, a variação acumulada pelo IPCA ficou acima da registrada pelo IGP, tanto o que mede a variação da inflação no mês cheio (com o subnome de disponibilidade interna - DI), como o IGP-M, com M de mercado, que apura a variação entre o dia 21 do mês anterior e o dia 20 do mês de referência. Em 2003, o IGP-M ficou em 7,7%, enquanto o IPCA cresceu 9,3% no período. Em 2005, na avaliação do economista Fernando Fenolio, da Rosenberg & Associados, se não fossem os choques de oferta de produtos agrícolas, do petróleo e do minério de ferro, o IGP poderia fechar o ano abaixo do IPCA de novo. Isso significa que não se pode escolher um índice de inflação apenas por ele, quase sempre, ser menor do que o utilizado atualmente. Até porque o IPCA reflete o custo de produtos consumidos por uma família que são muito diferentes dos custos de uma empresa de telefonia fixa ou de fornecimento de energia elétrica. "A troca do IGP pelo IPCA seria um bom alento para o alcance da meta de inflação neste ano, mas não ele não é indicador perfeito para reajustar tarifas", pondera Fenolio. O mais adequado seria a criação de índices setoriais, que diluíssem o impacto dos aumentos menos significativos para cada setor e desse maior peso para os preços que realmente impactaram a produção no período, afirma Silveira, da MS Consult. "Só assim, a alta dos preços da abobrinha e do chuchu deixariam de balizar a alta da conta telefônica ou luz", explica. Mas, enquanto não se chega a um acordo sobre os índices setoriais, o melhor seria continuar com o IGP para evitar quebras de contratos e insegurança entre os investidores. Para Carlos Thadeu Gomes Filho, professor da UFRJ, o uso do IGP não faz mais sentido, uma vez que a economia está bem menos vulnerável a choques externo. Segundo ele, o IGP foi escolhido como indexador porque na época os investidores precisavam se proteger de eventuais oscilações do câmbio e queriam computar isso em seus ganhos. "Hoje a margem de lucro das empresas é alta e o real está até apreciado ante o dólar", diz.