Título: Eunício quer corte em tarifa telefônica
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 05/05/2005, Brasil, p. A3

O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, admitiu ontem, em Brasília, a possibilidade de convocar reuniões com os executivos de operadoras de telefonia para discutir a fixação de reajustes mais baixos das suas tarifas neste ano. A maioria dos aumentos do setor de telefonia ocorre entre junho e julho, obedecendo ao aniversário dos contratos assinados. Eunício fez questão de defender a autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para definir os reajustes, mas afirmou que o ministério poderá fazer algumas "gestões políticas" com as empresas para diminuir o percentual dos aumentos contratuais. "Não tenho nenhuma dificuldade e nenhum constrangimento", acrescentou o ministro. Isso acontecerá, segundo ele, dependendo do patamar alcançado pelo IGP-DI, indexador das tarifas, sem especificar qual seria esse nível. Eunício, porém, ainda considera "prematuro" pensar em fazer essas reuniões. "De qualquer forma, a Anatel tomará a decisão que a maioria do seu conselho achar melhor", disse o ministro. Eunício disse não ter conversado sobre isso com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, nem ter recebido qualquer orientação expressa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar baixar o valor dos reajustes. Mas disse acreditar que conversar com as operadoras é parte das responsabilidades do cargo. Os contratos do setor de telefonia serão revistos em 2006 e passarão a adotar um novo indexador. Hoje, os reajustes telefônicos têm como base o IGP-DI. A partir da taxa acumulada em 12 meses, desconta-se um índice de produtividade obtido pelas empresas no período. Já está definido que o IGP-DI será substituído por um índice setorial, a partir do ano que vem. A Anatel abriu concorrência para escolher a entidade responsável pela nova taxa, que medirá o aumento de custos do próprio setor, sem receber outras influências, como variação no preço de commodities agrícolas. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), forte candidata, foi praticamente eliminada do processo porque já se havia se comprometido a elaborar um índice semelhante para a Abrafix, associação que representa as operadoras de telefonia fixa. O presidente da Anatel, Elifas Gurgel, disse que a Fatec-Fipe continua no páreo para criar o índice setorial, mas ainda não houve definição. No setor elétrico, não há revisão programada dos contratos e qualquer alteração na fórmula de reajuste teria que obter a concordância das próprias empresas de distribuição. A renegociação dos índices de correção não está na pauta do governo federal no momento, afirmou ontem a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Questionada se Lula teria pedido uma ação para tentar conter os aumentos das contas de luz, que têm reflexo na inflação, Dilma negou ter recebido orientação nesse sentido. A ministra destacou que qualquer renegociação teria que partir das próprias empresas. Dilma explicou que o indexador utilizado na correção das contas de luz foi definido nos editais de privatização das distribuidoras, mas os contratos recentes dos leilões de energia (entre geradoras e distribuidoras) já foram elaborados prevendo reajustes pelo IPCA. "Você tem que justificar. O que você não muda é para trás. Você tem que respeitar contratos. Modificação é da vida dos países e do fato de que você se ajusta à realidade e às necessidades do país. O que você não pode jamais é aceitar a ruptura de contrato", disse a ministra ontem, em Brasília.