Título: Juiz barra acordo entre Dantas e italianos
Autor: Tatiana Bautzer, Talita Moreira e Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 05/05/2005, Empresas &, p. B4

O Citigroup obteve, na Justiça de Nova York, uma liminar que impede a Telecom Italia de adquirir a participação do Opportunity na Brasil Telecom (BrT). A medida judicial também barra o acordo que prevê a incorporação dos negócios de telefonia móvel da BrT pela TIM. A liminar é assinada pelo juiz Thomas Griesa, do tribunal de Manhattan. O banco americano havia pedido que a corte vetasse o acordo e proibisse qualquer transferência de ativos da empresa. O Citi alegou, entre outras coisas, que temia perder para os italianos o poder de voto na BrT. Na quinta-feira da semana passada, a Telecom Italia anunciou que pagaria 341 milhões de euros para comprar as participações do Opportunity na BrT e resolver litígios com a instituição de Daniel Dantas. O Citigroup havia pedido também que o tribunal declarasse que Dantas descumpriu decisão judicial, o que poderia ter implicações legais nos EUA. Argumentou que Dantas está atrasando a convocação de assembléias para trocar os executivos das empresas controladas pelo CVC, usando o tempo para fechar acordos em benefício próprio. Ontem, os fundos de pensão também apresentaram, na ª Vara Empresarial do Rio, pedido de liminar contra a venda da área de celular da BrT. Segundo informações disponíveis no site do Tribunal de Justiça, constam como réus a TIM e a Telecom Italia. Paralelamente, um dos fundos solicitou à 4ª Vara Empresarial - onde corre processo envolvendo o Opportunity e a Telecom Italia - que não seja homologado o acordo que encerra o litígio entre as empresas. Em março, o Citigroup resolveu destituir o Opportunity do posto de gestor do fundo CVC estrangeiro, que controla Brasil Telecom, Telemig Celular, Tele Norte Celular e outras três empresas. A decisão foi confirmada pela Justiça de Nova York, à qual o banco americano recorreu numa tentativa de conseguir implementar o afastamento do gestor. Segundo documentos anexados ao processo em Nova York, o Citigroup soube do acordo envolvendo a Telecom Italia por meio dos fundos de pensão, também sócios das operadoras. Por isso, pediu uma teleconferência com o juiz Lewis Kaplan, responsável pelo processo, no dia 28 de abril pela manhã. Durante a conversa, um dos advogados de Dantas nos EUA, George Carpinello, disse haver apenas discussões com os italianos. O acordo com a Telecom Italia foi anunciado no mesmo dia, no fim da tarde. Durante a audiência telefônica, o juiz advertiu que se Dantas fosse em frente e violasse as ordens da corte estaria "navegando em águas muito perigosas". Ele fez um alerta aos advogados - "esse homem e os outros agindo com ele, agora estão agindo por sua conta e risco" - e ameaçou: "Quero deixar absolutamente claro que isso não é algo para ser desrespeitado". Segundo o procurador da Fazenda e professor de direito constitucional João Carlos Souto, uma eventual decisão penal contra Dantas nos EUA precisaria ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ter validade no Brasil. O Citigroup declarou à corte que o Opportunity acertou com a Telecom Italia para tirar seu poder de voto nos acordos de acionistas. "Não há razão para que a Telecom Itália pague US$ 450 milhões por ações que não valem nem a metade", disse o banco americano, acrescentando que o dinheiro excedente está pagando direito de voto "roubado" do Citigroup e alguns ativos da BrT. O Citi contestou o pagamento de 50 milhões de euros (US$ 65 milhões) como indenização para o término de litígios do Opportunity com a empresa italiana. "Pelo que se sabe, há litígios da Telecom Italia contra a Brasil Telecom, em Londres, nos quais a Techold (holding da estrutura societária da operadora) é a principal reclamante." O argumento do banco é de que os pagamentos deveriam ser feitos em benefício da BrT e da Techold, e não do Opportunity. O juiz de Nova York determinou a divulgação compulsória de todos os documentos assinados pelo Opportunity relativos a acordos de "tag along" para as ações de Dantas. Agora, o Citi quer a abertura compulsória dos papéis relativos ao acordo de incorporação da área de celular da BrT pela TIM. O advogado de Dantas em Nova York, Philip Korogolos, disse que não poderia fornecê-los porque o Opportunity não é parte no acordo. Dantas havia convocado assembléia de acionistas da Invitel (holding que está acima da Techold) para o dia 11, para votar a transação com a Telecom Italia. A BrT voltou a convocar para o dia 12 uma reunião do conselho de administração com o objetivo de aprovar um pacote de benefícios para os executivos ligados a Dantas. Procurado, o Opportunity informou que não comentaria o assunto.