Título: BC decide liquidar Banco Santos
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 05/05/2005, Finanças, p. C1

O passivo a descoberto do Banco Santos, que teve a liquidação extrajudicial decretada ontem, chega a R$ 2,234 bilhões, mais de vinte vezes além dos valores apontados há pouco menos de seis meses pelos fiscais do Banco Central. Os valores bilionários colocam a instituição, controlada pelo banqueiro Edemar Cid Ferreira, entre os principais casos de falência bancária da história do país. "Não chegaria ao ponto de dizer que ficamos assustados com a situação do banco", disse o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Sérgio Cavalheiro. "Mas realmente ficamos surpresos." A grande diferença da liquidação do Santos em relação a outros episódios da recentes é que este é um banco de atacado - e não de varejo, como o Nacional e Econômico - e que não há perda dinheiro público diretamente envolvido na instituição. Há perda indireta, porém, de fundos de pensão. Quando interveio no Santos, em novembro, os fiscais do BC apontaram um patrimônio líquido negativo da ordem de R$ 100 milhões. Os inspetores, na ocasião, determinaram uma provisão de R$ 703 milhões, que não era capaz de ser suportada pelo patrimônio líquido, então avaliado em R$ 600 milhões. Três meses depois, em fevereiro, o interventor no Santos, Vânio Aguiar, entregou um relatório em que sugeria a liquidação extrajudicial e apontava um patrimônio líquido negativo de R$ 2,236 bilhões. De um lado, o banco possui um ativo calculado em R$ 751 milhões e, de outro, um passivo de R$ 2,987 bilhões. "Aguardamos por três meses porque havia a negociação entre os controladores e os credores do banco para uma solução", disse o diretor de Liquidações e Desestatização do BC, Antônio Gustavo Matos do Vale. O BC tinha prazo até o próximo dia 11, quando a intervenção completaria seis meses, para decidir se liquidava o banco ou se prorrogava a intervenção. A decisão, tomada ontem pela diretoria colegiada, foi não apenas liquidar, mas também determinar a Aguiar - que foi nomeado liquidante - que peça a falência judicial da instituição financeira. A falência é requerida nos casos em que os ativos do banco cobrem menos de 50% dos passivos. Pelo levantamento do BC, em fevereiro eles cobriam 25%. Cavalheiro sustenta que não houve falha da fiscalização do BC. "Nossos fiscais não estão treinados para apurar fraudes, assim como fiscais de nenhum órgão fiscalizador do mundo se prepara para esse tipo de coisa. Não é o tipo de assunto discutido nas reuniões do comitê da Basiléia", disse, referendo-se ao órgão internacional que reúne os supervisores. "Fraude é uma coisa de polícia." Vale informou que boa parte do prejuízo se deve às operações conhecidas como "bate e volta". Ou seja, o Santos emprestava para determinadas empresas com o compromisso de elas investirem parte dos recursos no próprio banco ou em empresas não-financeiras ligadas ao controlador do banco. O BC não tem poderes para fiscalizar empresas não-financeiras, disse Cavalheiro. E muitas das empresas que realizaram operações de empréstimo "bate e volta" haviam sido contactadas pela auditoria independente do banco, e não relataram as anormalidades. "É estranho porque o Santos era um banco de atacado, que lidava com empresas, e não com varejo", disse Cavalheiro. "Estamos falando de pessoas esclarecidas." As empresas que fecharam essas operações triangulares entraram na Justiça para questionar as dívidas - o objetivo é pagar apenas os valores líquidos, isto é, os empréstimos menos as aplicações feitas em empresas ligadas ao controlador do Santos. O entendimento do BC, disse Vale, é de que essas empresas devem o valor integral do empréstimos, por isso o interventor recebeu a orientação para cobrar os valores na Justiça. De qualquer firma, como os valores estão em disputa judicial, foi necessária a sua provisão. Cavalheiro relatou que o interventor no Santos encontrou diversos indícios de crime, que foram comunicados ao Ministério Público. "Há indícios de vários crimes contra o sistema financeiro, incluindo gestão fraudulenta." Uma equipe de fiscais do BC continua a investigar a situação do Santos, e tem prazo até julho para entregar um relatório que servirá como base para a aplicação de penas administrativas (multas, advertências e inabilitação para exercer cargos no sistema financeiro) e para encaminhar novas comunicações de indícios ao Ministério Público. De forma reservada, um alto funcionário do BC que acompanha o processo do Santos informou que as comunicações de indícios de crime inclui dirigentes de empresas que aceitaram fechar as operações supostamente fraudulentas.