Título: BNDES pede mais recurso do FAT para elevar capital
Autor: Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 06/05/2005, Finanças, p. C3

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, reiterou ontem que a instituição estuda várias alternativas para aumentar seu patrimônio de referência, hoje de R$ 21 bilhões. A principal delas é conseguir autorização do Banco Central para contabilizar mais uma parcela dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como capital de nível dois. O BNDES já encaminhou a proposta ao BC. Hoje o BNDES tem R$ 7 bilhões do FAT registrados como capital nível dois, que representam 50% do patrimônio líquido do banco, de R$ 14 bilhões. O objetivo do BNDES é contabilizar mais 50%, ou seja, mais R$ 7 bilhões, o que depende da deliberação do BC. "Pleiteamos o uso de parcela maior do FAT como capital até porque temos em nossas contas R$ 62 bilhões de recursos originados neste fundo", disse Mantega. O capital de nível dois, conhecido como "quase-capital", é um recurso que, embora não sendo propriedade da empresa, dificilmente ela precisará devolvê-lo ao proprietário. No caso do dinheiro do FAT, o BNDES só precisa pagar os rendimentos (TJLP). O principal só será pago em casos excepcionais, como um déficit do seguro-desemprego. Mantega não quis adiantar quais seriam as outras alternativas de capitalização, que segundo ele não passam pelo BC. O aumento do patrimônio do BNDES é importante para que o banco consiga financiar empresas que estão chegando ao limite de sua capacidade de crédito com o banco, como é o caso da Petrobras e de companhias dos setores de siderurgia e papel e celulose. O BNDES tem um limite de crédito por empresa equivalente a 25% do seu patrimônio de referência, o que equivale a R$ 5,2 bilhões. "Quando isso acontece, o banco tem de aumentar seu patrimônio ou compartilhar o financiamento com outros agentes, como o Banco do Brasil", explica Mantega. Mas ele garantiu que "até agora nenhuma empresa atingiu esse limite". Mantega reconheceu, no entanto, que a Petrobras se aproxima do seu limite de exposição de endividamento com banco. Sobre a declaração do ex-presidente do banco Carlos Lessa, publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", de que o lucro real de 2004 teria sido de R$ 3 bilhões, e não o oficial, de R$ 1,498 bilhão, Mantega disse que o BNDES foi obrigado a fazer vários provisionamentos para créditos duvidosos, como cerca de R$ 300 milhões do Banco Santos. Além disso, de acordo com o presidente do BNDES, houve uma reclassificação de risco dos créditos do banco, seguindo orientação do BC, que implicou no provisionamento de R$ 427 milhões. "Acho que ele (Lessa) não sabia, não estava se informando. Devia olhar mais para o que estava sendo feito. Dois terços do provisionamento que reduziu o lucro do banco foram feitos na gestão de Lessa", rebateu Mantega. O provisionamento total do BNDES em 2004 foi de R$ 2,6 bilhões, R$ 1,13 bilhão na gestão atual. Lessa disse que o BNDES reduziu o lucro com os provisionamentos para pagar menos imposto. O BNDES informou que os recursos provisionados não são isentos de tributação e que a empresa só recebe o imposto de volta, cinco anos depois, se a perda do crédito se confirmar. Os dados do BNDES revelam que em 2004 o banco pagou R$ 1,044 bilhão de IR e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, incluindo o IR sobre receitas sujeitas à tributação exclusivamente na fonte. A base de cálculo para o IR no balanço foi de R$ 2,384 bilhões. (Colaborou Chico Santos)