Título: BID vai financiar criação do Promoex
Autor: Patrick Cruz
Fonte: Valor Econômico, 09/05/2005, Brasil, p. A4

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai financiar o Programa de Modernização do Controle Externo de Estados e Municípios (Promoex), que centralizará informações financeiras de Estados, municípios e tribunais de contas. O projeto vai consumir US$ 121,4 milhões, com 60% financiado pelo BID e o restante sendo de contrapartida dos tomadores. O financiamento terá duração de seis anos e será dividido em duas etapas. Na primeira, serão investidos US$ 64,4 milhões. Os outros US$ 57 milhões ficarão para a segunda fase. Como os governos de Estados e municípios já vêm trabalhando no Promoex há dois anos, ficou acertado que os investimentos feitos nesse período poderão ser contabilizados como contrapartida do financiamento garantido pelo banco. O Promoex vai incluir tarefas como investimento em equipamentos, padronização das linguagens de informática adotadas para arquivar as informações e treinamento de pessoal. A solenidade de assinatura do financiamento, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está marcada, ainda extra-oficialmente, para o dia 7 de junho, data da abertura do Fórum Mundial Anticorrupção, em Brasília. Ficará a cargo do governo federal redirecionar os recursos para Estados e municípios. O sistema será gerido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). As informações ficarão disponíveis na internet e deverão ser utilizadas, principalmente, por credores multilaterais, como o próprio BID, ou credores privados. "Quando você vai ao banco pedir um empréstimo, tem que mostrar o contracheque, senão não recebe o financiamento. Hoje, sem uma base de dados dos tribunais centralizada, o que ocorre é que os credores estão emprestando aos Estados sem olhar o contracheque, sem saber como estão as contas do Estado", diz o presidente da Atricon, Carlos Pinna de Assis. O Promoex é parte de um esforço dos governos, com participação do banco, para aumentar a transparência das contas públicas, segundo Assis. Já está em andamento o Programa Nacional de Reaparelhamento e Modernização das Fazendas Estaduais (PNAF). O financiamento ao Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (PNAGE) está em curso. O presidente da Atricon acredita que o Promoex vai contribuir para a redução dos spreads bancários e também do risco Brasil, já que disseminará as informações das contas públicas. "O risco tem a ver com o desconhecimento. Como teremos mais dados, o risco deverá diminuir", disse Assis. "Os investidores vão ter mais segurança de onde estão investindo."