Título: Modelo chega aos institutos de pesquisa
Autor: César Felício e Cristiane Agostine
Fonte: Valor Econômico, 09/05/2005, Especial, p. A12

Depois dos hospitais e dos equipamentos culturais, chegou a vez de os institutos de pesquisa saírem da administração direta do Estado. Já se encontra nas mãos do governador Geraldo Alckmin o texto da nova lei de inovação tecnológica, estendendo o novo modelo aos institutos das áreas de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura. Segundo o secretário executivo de Ciência e Tecnologia da pasta de Desenvolvimento, Lourival Carmo Mônaco, estarão excluídos apenas o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que já funcionaria como uma empresa , o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), por receber recursos da União, e a Fapesp, por ser uma agência de fomento. O de maior orçamento - R$ 60,3 milhões em 2004 - é o Instituto Emílio Ribas, especializado no combate a doenças infecciosas. "A lei da inovação vai permitir a adoção do modelo das OS. Mas quais institutos passarão por reestruturação e de que forma isto se dará ainda será definido por um grupo de trabalho já constituído dentro do governo. Cada situação é particular e as diferenças serão respeitadas", afirmou Mônaco. A resposta virá a curto prazo: os trabalhos do grupo deverão estar concluídos em 90 dias. Foto: Jayme de Carvalho Jr./Folha Imagem

Produção de soro antiofídico no Butantan: instituição centenária está na mira das organizações sociais

Segundo Mônaco, os contratos de gestão são "extremamente interessantes" na área de pesquisa, por possibilitar a aproximação entre o governo e a iniciativa privada. "A lei de inovação irá permitir parcerias, com intercâmbio de pessoal, além de possibilitar a descentralização do modelo operacional", disse. Entre os institutos, um dos que tem maior potencial de atrair parceiros privados é o Instituto Agronômico de Campinas , que teve em 2004 investimentos de R$ 2,9 milhões. A implantação do modelo de organização social nos institutos encontrará obstáculos que não existiram na Saúde e na Cultura. Na primeira área, o então governador Mário Covas transferiu para organizações sociais a missão de terminar a construção de 16 hospitais incompletos e assumir a sua gestão. Na Cultura, órgãos como a Orquestra Sinfônica e os teatros têm a maioria de seu pessoal trabalhando como prestadores de serviço. Já nos institutos, os funcionários em sua maioria são estáveis. Segundo Mônaco, isto não mudará. "Manter a estabilidade dos funcionários é fundamental, além de ser uma questão de direito adquirido. O que queremos é limpar os canais de comunicação entre as esferas pública e privada", disse. Na área da Cultura, a Associação Paulista dos Amigos da Arte, uma organização social, assumiu a gerência dos teatros. Durante a gestão de Claudia Costin, não houve interesse de repassar equipamentos para instituições já existentes. Nos próximos meses, o mesmo processo deve ocorrer com os museus, dos quais o mais importante é a Pinacoteca. Por envolver um grande contingente de pessoal, a orquestra sinfônica do Estado ficará por último. As organizações sociais da área são fiscalizadas por uma comissão de acompanhamento formada pela dirigente do PSDB Wilma Motta, o ator Celso Curi e o superintendente do Itaú Cultural, Ronaldo Bianchi.(C.F.)