Título: Jobim divulga números de tribunais brasileiros
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 09/05/2005, Legislação & Tributos, p. E1

A Justiça estadual é a que custa mais caro à população, a Justiça Federal é a de maior nível de informatização e de maior número de processos por juiz e a Justiça do Trabalho tem o melhor nível de produtividade. Essas conclusões já podem ser tiradas dos números preliminares do estudo batizado de Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro, organizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, há um ano e divulgados na sexta-feira. O resultado final da coleta de estatísticas será divulgado no dia 11 e será analisado por diversos professores e magistrados em um seminário nos dias 12 e 13 de maio. Os gastos da Justiça estadual sobre as despesas públicas são de 5%, dos quais 16% com bens e serviços. Os gastos em relação ao número de habitantes são de R$ 60,61. Já a Justiça Federal custa R$ 15,34 por habitante e tem gastos de 0,3% sobre a despesa pública, dos quais apenas 16% com bens e serviços. As cortes trabalhistas custam R$ 29,46 por habitante e tem relação de 0,59% com a despesa pública, dos quais 6,56% com bens e serviços. A variação dos valores reflete a diferença do tamanho das três Justiças. A estadual tem 5,51 magistrados para cada 100 mil habitantes. Na federal, a relação despenca para 0,64 juízes para o mesmo número de pessoas. E os trabalhistas são 1,45 para o mesmo universo estatístico. Também há uma diferença grande em relação à informatização dos servidores das cortes das três esferas da Justiça. Na estadual, 60% usam computador, contra 90% na federal e 73% na trabalhista. Já a carga de trabalho e o nível de produtividade são proporcionais nas cortes. Na estadual, enquanto cada desembargador tem 1.307 processos para julgar, 57,84% dos casos não chegam ao fim a cada ano. É a chamada taxa de congestionamento. Na trabalhista, o número de ações é parecido: 1.300 para cada desembargador. Mas o índice é bem menor, de 20,56%. Na federal, onde cada desembargador tem 10.070 processos na mesa, a taxa é bem maior: 76,23%. (TVJ)