Título: Inflação de 2006 opõe Mercadante e Palocci
Autor: Janes Rocha e Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 10/05/2005, Especial, p. A14

O XVII Fórum Nacional trouxe à tona a divisão existente hoje dentro do governo sobre as metas de inflação. Enquanto o líder do governo no Senado, Aloisio Mercadante (PT-SP), defendeu a ampliação da meta de inflação para 2005, de 5,1% para 5,5%, e a manutenção deste patamar para os dois anos seguintes, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reafirmou que o governo não pretende mexer no percentual definido para o período 2005-2006, que prevê inflação de 5,1% e 4,5% respectivamente. Durante sua exposição no Fórum, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae) na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Mercadante defendeu a revisão do índice de inflação: "Meta de 5,5% é ambiciosa e deveria ser mantida, o que permitiria alongar o período de acomodação da inflação no limite superior da banda em 8%." E acrescentou que se poderia "jogar o esforço fiscal sobretudo nas contas da Previdência, onde tem margem e desafio para manter o cenário de estabilidade e crescimento sustentado". O líder do governo reiterou uma proposta que ele já havia defendido - sem sucesso - junto ao governo no ano passado. No fim das palestras, em entrevista aos jornalistas e com Mercadante do seu lado, Palocci negou que houvesse qualquer discussão dentro do governo sobre a meta para 2005 e 2006 - "ninguém está propondo isso" - e afirmou que a única meta em discussão é a de 2007. Ao ser questionado sobre a afirmação de Mercadante, Palocci respondeu: "Em junho teremos a discussão sobre a meta de inflação de 2007, pelo Conselho Monetário Nacional." Depois que o ministro se afastou, Mercadante, que a princípio negou que tivesse falado em rever a meta de 2005, voltou a afirmar que sua proposta é manter o centro da meta em 5,5% para os anos de 2006 e 2007 com uma banda de 2,5% em cada ano, podendo chegar ao teto de 8%. "Com isso teríamos mais prazo para atingir o centro da meta de 5,5%. Temos que continuar deflacionando gradativamente", afirmou Mercadante. E continuou: "No ano passado eu não consegui convencer nem o governo nem os principais analistas (da necessidade de aumento da meta). Hoje a maioria dos analistas defende a minha posição ou defende a flexibilização do prazo de 12 para 18 meses." Quando questionado como sua proposta era vista dentro do governo, o senador respondeu: "Vocês acabaram de ouvir o Palocci." A meta de inflação original era 4,5% para 2005, foi ajustada para 5,1%, mas o teto foi mantido em 7%. Para 2006 foi feito um ajuste, com estreitamento dos intervalos para cima e para baixo, com a meta fixada em 4,5% e o teto em 6,5%. Em junho, será discutida a meta para 2007. Tentando aparar a diferença de opiniões em público, Palocci disse que "este é o momento de discutir (a meta de inflação)", já que a meta está para ser definida pelo CMN em junho. Segundo ele, o senador Mercadante vem conduzindo o debate sobre o tema de forma "legítima". O ministro disse desconhecer medidas que estariam em estudos para complementar o esforço da política monetária no combate à inflação, quando questionado sobre uma indicação nesse sentido pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em entrevista no domingo, em Basiléia (Suíça). "Não haverá coelho tirado da cartola. Aliás não existe coelho nem cartola na política econômica", afirmou Palocci. Segundo ele, o que existe é um trabalho do governo para que "um conjunto de medidas econômicas (já tomadas e anunciadas) faça o mecanismo de auxílio entre si e possa uma reforçar a outra". Segundo Palocci, a estratégia é combinar esforços nos campos fiscal, monetário e de regulação. "No campo da telefonia, há dois anos, o Ministério (das Comunicações) e a Anatel vêm construindo mecanismo de contratação diferente do anterior. No fim de 2005 haverá renovação de contratos de telefonia, e o ministério e a Anatel vêm construindo um índice setorial com uma evolução dos contratos que tinha anteriormente", afirmou. O ministro destacou ainda o esforço na melhoria da gestão dos gastos públicos, lembrando que não é possível reduzir as despesas de uma hora para outra. "No caso da Previdência", exemplificou, "é possível reduzir o déficit sem tirar direitos das pessoas aposentadas, melhorando a gestão, o sistema de informatização, melhorar o sistema de atenção às licenças, auxílio-doença, combatendo fraude, sonegação". Ele citou o caso do auxílio-doença, cujo desembolso subiu de R$ 2,5 bilhões em média na última década para R$ 9 bilhões nos últimos dois anos, sem que os técnicos da área conseguissem justificar a razão de tamanho aumento de gastos, já que não há estatísticas comprovando aumento de acidentes ou doenças ligadas ao trabalho. Em sua palestra, Palocci defendeu que o país tenha metas fiscais para o longo prazo e não apenas para este governo e o próximo. "O Brasil tem desafios que ultrapassam este governo", disse o ministro, acrescentando que depois da Lei de Responsabilidade Fiscal seria importante que houvesse a construção na sociedade de uma "coesão social" em torno da estabilidade econômica e da disciplina fiscal por um período superior a "dez ou vinte anos". Palocci lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso estabelece pela primeira vez uma meta de receita e gastos correntes. "É um ambiente importante de debate agora na LDO para que possamos buscar mecanismos que indiquem no longo prazo que o Brasil vai perseguir o equilíbrio fiscal consistente."