Título: Furlan já faz lista de projetos que podem ganhar desoneração
Autor: Janes Rocha
Fonte: Valor Econômico, 11/05/2005, Especial, p. A12

O governo já estuda os primeiros projetos que poderão ser beneficiados com o pacote de medidas que prevê a desoneração dos projetos produtivos destinados prioritariamente à exportação. São eles a plataforma de produção das indústrias siderúrgicas Thyssen Krupp, Baosteel/Vale do Rio Doce, e o projeto Veracel, de papel e celulose, segundo nomes listados ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. O ministro não falou em valores, mas esses projetos representam investimentos superiores a US$ 5 bilhões. As medidas incluem uma revisão da legislação sobre investimentos, que hoje impõe um custo tributário variável entre 12% a 20% sobre o valor do projeto, de acordo com o ministro. Em dezembro, a Vale do Rio Doce informou ao Valor que o custo tributário do projeto da siderúrgica em parceria com a Baosteel era de US$ 400 milhões, uma das causas do encarecimento do projeto, que passou de US$ 1,5 bilhão (previsto inicialmente) para US$ 2,5 bilhões. A inclusão da Veracel na lista indica que a desoneração pode ser retroativa, embora o ministro não tenha feito nenhuma referência a essa possibilidade. Mas o projeto citado por Furlan está quase pronto e entrará em funcionamento em maio. Ele é uma parceria da Stora Enso com a Aracruz e envolve US$ 1,2 bilhão. Em janeiro, o projeto recebeu a visita do presidente Lula, e ontem Furlan teve uma reunião com a diretoria da Thyssen Krupp. Os impostos sobre os investimentos geram créditos tributários que, muitas vezes, segundo Furlan, não podem ser apropriados pelas empresas. "Num projeto de R$ 1 bilhão (a legislação) vai gerar R$ 200 milhões em impostos, ou seja, a empresa tem que pegar dinheiro no banco para financiar os impostos, e às vezes ela não tem como compensar." O pacote de medidas inclui a desoneração total de impostos federais para as plataformas de exportação de serviços, "principalmente de software, e também indústrias de todos os setores cuja produção seja voltada prioritariamente (no mínimo 80%) para exportações", explicou o ministro. Por enquanto, ele envolve a desoneração dos impostos federais. "Estamos conversando com governos estaduais para que se engajem nesse projeto, porque com isso estaremos viabilizando projetos que poderiam, alternativamente, ir para outros países", disse Furlan. Ele explicou, ainda, que o governo já conseguiu sinal positivo dos presidentes da Câmara e do Senado para a aprovação mais rápida de uma medida provisória tratando da desoneração de setores produtivos. As medidas, diz ele, ajudariam a minimizar os efeitos negativos da valorização do real. Ontem, Furlan baixou o tom da crítica à política cambial e afirmou que o governo mantém suas projeções de crescimento das exportações para este ano, apesar da valorização do real. A expectativa é que as exportações encerrem 2005 em US$ 112 bilhões, chegando a US$ 120 bilhões até o fim de 2006. Até ontem, estavam em US$ 105,09 bilhões. Furlan disse que os efeitos negativos da valorização do real sobre as vendas externas serão compensados por aumentos de preços e volumes em diversos dos principais produtos da pauta de exportações brasileira. "Teremos US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões a mais em exportações de minérios pelo aumento de preços e volume. Teremos, no segundo semestre, uma ampliação das exportações de soja, que caíram 5% no primeiro quadrimestre", afirmou o ministro, em entrevista no intervalo do primeiro painel do segundo dia do XVII Fórum Nacional, realizado na sede do BNDES. Furlan listou ainda a expectativa de "preços firmes" para produtos como café e açúcar e a previsão de crescimento de 20% dos embarques de suco de laranja. Além disso, a Embraer prevê elevar as vendas no mercado externo no segundo semestre devido ao "aumento da cadência de entrega de novos modelos", disse. Negando que estivesse menos crítico ou sendo incoerente em seu posicionamento sobre a política cambial, Furlan afirmou que o governo está preocupado com o impacto da valorização do real sobre vários setores. "O dólar baixo prejudica as exportações de vários setores, principalmente os de menor valor agregado, mas não muda a meta porque as perdas serão compensadas."