Título: Decisões abrem cinco corredores a Santos
Autor: Vera Saavedra Durão
Fonte: Valor Econômico, 12/05/2005, Empresas &, p. B10

A reestruturação da Brasil Ferrovias, que operava três ferrovias no país, abriu espaço reorganizar o setor e consolidar cinco corredores logísticos diretos ao porto de Santos. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira Resende, acredita ter destravado o nó de acesso desses corredores ferroviários ao porto de Santos. Resende espera que a resolução 433/2004 , que trata do acesso a Santos, regulamentando o tráfego mútuo e o direito de passagem das ferrovias, e a 945/2005, divulgada segunda-feira, determinando o direito de passagem da Ferroban no trecho da Ferradura, da MRS Logística , vão propiciar esse acesso. Isso será completado com a autorização da construção pela Ferroban de uma via paralela de bitola estreita e de um terceiro trilho com bitola média em 12 meses. A resolução 945 resolve pelo processo de arbitragem o acesso da Ferroban a Santos. Em compensação, a Ferroban terá que assinar contrato com a MRS permitindo sua ida ao mercado de Pederneiras e Campinas, em busca de cargas de grãos e produtos petroquímicos. A MRS vai poder chegar a três terminais, pagando pelo direito de passagem a mesma fórmula tarifária estipulada para a Ferroban em Santos, explicou Resende, satisfeito com esta solução "salomônica". No fim de maio, adiantou o diretor, a agência pretende baixar mais três resoluções que vão contribuir para consolidar esse quadro de acesso dos corredores a Santos. As resoluções vão envolver a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da Vale do Rio Doce, Novoeste, Ferroban e Brasil Ferrovias. Lembrou, porém, que isso só será feito se Novoeste e Ferroban quitarem suas dívidas de arrendamento com o governo, no total de R$ 280 milhões. "Esse pagamento é também pré-condição para viabilizar todo o pacote de reestruturação da Brasil Ferrovias". A primeira resolução, revelou, tratará de concretizar o acesso do segundo corredor ferroviário a Santos, depois que o primeiro, da da MRS foi desengargalado pela resolução 945/2005. O segundo corredor é o da FCA e compreende a região do Cerrado, passa por Brasília, Goiânia, atravessa o Triângulo (mineiro) e vai até Campinas. Segundo Resende, a resolução referente a este corredor envolve saída definitiva da Vale da composição acionária da Ferroban, por meio da cisão do trecho Araguari/Campinas, da Ferroban, que se incorpora na FCA. A medida "vai permitir desatar este nó societário", assinalou Resende.. A cisão do trecho da Ferroban vai propiciar que o contrato operacional específico (COE) assinado em 2003 entre FCA, Ferroban e MRS seja cumprindo, permitindo a FCA atravessar as linhas de duas concessionárias para chegar a Santos - parte da Ferroban de Campinas ao porto de Santos e parte da MRS, a Ferradura, onde seus trens passarão a chegar ao porto. A segunda resolução, segundo o diretor, vai resolver o problema do acesso do terceiro corredor - o da Ferronorte/Ferroban, que sai de Alto Araguaia (MT) até divisa com o Estado de São Paulo. Ao entrar no Estado de São Paulo começam os trilhos da Ferroban, que se estendem até a entrada do porto de Santos, interligando-se à Ferradura. Este corredor de bitola larga teve o acesso ao porto de Santos obtida via resolução 945, que permitiu o acesso da Ferroban por direito de passagem. Isso só foi possível, destacou Resende, com a criação da holding Brasil Ferrovias, que tem sob seu guarda-chuva Ferroban e Ferronorte. Com a reestruturação societária, a Nova Brasil Ferrovias controla Ferroban, onde era minoritária, podendo explorar as sinergias existentes com Ferronorte. A terceira resolução vai confirmar a reestruturação societária da Brasil Ferrovias e sua cisão com a Novoeste, da qual era controladora, explicou resende. A ferrovia se consolidará como uma nova holding, a Novoeste Brasil, formando o quarto corredor. Este corredor inclui o trecho de bitola estreita da Ferroban de Bauru a Mairinque, dando continuidade ao atual, que vai de Bauru a Corumbá (MS). A novidade que a ANTT está promovendo nesse corredor, diz o diretor, é a cisão do trecho Bauru-Mairinque, conforme acerto em audiência pública realizada este ano. "A Novoeste cresce - de Corumbá à Mairinque. O que é importante nesse quarto corretor é que ao chegar Mairinque, próximo de São Paulo, com um acordo com Ferroban obtém passagem até o porto de Santos", observa. O quinto corredor compreende trilhos da ALL - vai de Presidente Epitácio e Presidente Prudente, no no Sul de São Paulo, até Rubião Jr., onde chega a bitola estreita da Ferroban. A partir daí, também com um acordo COE chegará a Santos. "A ALL também será beneficiada pelo terceiro trilho", afirma. A construção do terceiro trilho pela Ferroban está na resolução da ANTT, a 945 (arbitragem). Segundo ela, a Ferroban tem 12 meses, a partir de nove de maio último, para construí-lo, bem como a linha paralela. "Se não o fizer, a MRS está autorizada a fazê-lo". Segundo Resende, esse trilho será de bitola mista, indo até Santos. "Quando a Ferroban chega ao Porto de Santos ela acaba e abre para dois corredores - um na margem direita e outra na esquerda. A da margem direita tem bitola larga e nela a Ferroban está autorizada a fazer uma via paralela para a MRS", explica. Esse trecho será composto por linhas de bitola larga (Ferroban e MRS) e no espaço entre elas será construído o terceiro trilho com acesso a Santos (bitola mista), dando vazão a FCA, Novoeste e ALL. A obra deverá custar R$ 25 milhões.