Título: OMS incentiva redução do consumo no mundo
Autor: Carolina Mandl
Fonte: Valor Econômico, 15/10/2004, Empresas, p. B-7
A atitude da indústria tabagista de querer o governo como um aliado vem em uma hora em que a Organização Mundial da Saúde tenta implantar a Convenção Quadro Internacional, uma série de medidas estabelecidas pela entidade em 2003 para reduzir o consumo de cigarro no mundo. A convenção inclui medidas como maiores impostos, menos propaganda e incentivo aos plantadores de tabaco para mudarem de atividade. Para Tânia Cavalcante, chefe da divisão de controle do tabagismo do Instituto Nacional do Câncer, o fato de o Brasil não ratificar a convenção é uma contradição. Isso porque o país é considerado um dos mais avançados em leis anti-tabagistas, proibindo inclusive a propaganda fora dos pontos-de-venda. Segundo o Inca de 89 a 2003, o nível de fumantes entre a população caiu de 32% em 1989 para 18,8% no ano passado. A convenção da OMS foi aprovada pela Câmara no Brasil em maio, mas está parada no Senado, onde se transformaria em decreto. Para começar a valer, a convenção precisa ser ratificada por 40 países. Até agora, foram 32. Além disso, a principal pessoa responsável pela convenção na OMS é a médica brasileira Vera Luiza da Costa e Silva. Desde 2001, ela dirige o Programa Iniciativa Livre do Tabaco da OMS. Desde 1990, Vera coordenava o programa de combate ao fumo do Inca. O principal argumento no Brasil contra a ratificação do tratado é a sobrevivência dos agricultores envolvidos no cultivo do tabaco. Segundo a Associação dos Fumicultores do Brasil, são cerca de 906 mil pessoas que dependem do tabaco para gerar renda. O Brasil é o terceiro maior exportador de tabaco do mundo. Porém, para a OMS, isso não é um problema. "O tabaco não vai desaparecer de uma hora para a outra. Os fumicultores terão um tempo para se adaptar. O que vem travando a ratificação no Brasil é a influência da indústria sobre os agricultores", afirma Vera. (CM)