Título: Lobby de grandes empresas ajudou aprovação da medida
Autor: Cristiane Perini Lucchesi
Fonte: Valor Econômico, 15/10/2004, Finanças, p. C-1

A aprovação da legislação que reduz os impostos sobre repatriação de lucros para os EUA no início da semana pelo Senado vem agitando os mercados internacionais de moedas. A medida ajudou a elevar o dólar em relação ao iene e euro, com a possibilidade de mais conversões para a moeda americana para aproveitar o "feriado tributário" que vai até o fim de 2005. O analista Greg Kelly, do grupo Susquehanna Financial, fez um ranking das empresas com maior volume de lucros não remetidos no exterior, usando como base a lista de companhias que fazem parte do Homeland Investment Coalition (Coalizão pelo Investimento Nacional), grupo que propôs o feriado tributário e fez lobby a favor da aprovação da redução da alíquota. Lideram a lista o laboratório Schering-Plough, com US$ 11 bilhões, segundo seu último balanço, seguido por Mattel (fabricante de brinquedos), Reebok International (materiais esportivos), Bristol-Myers Squibb (farmacêutica), Hewlett-Packard, Bausch & Lomb, Eastman Kodak, Apple Computer e Eli Lilly (farmacêutica). O nome da legislação é "Ato de Criação de Empregos de 2004", mas não há restrições em relação ao uso do dinheiro (a não ser para pagamento de bônus a executivos). A maior especulação nos mercados financeiros é de que os recursos sejam usados para recompra de dívida e ações. A repatriação de recursos deve ser uma força contrária à tendência esperada de queda do dólar nos próximos meses por conta dos altos déficits de conta corrente. Apesar de a repatriação de lucros estar chamando mais a atenção na colcha de retalhos que é o projeto de lei, seu objetivo inicial era retirar subsídios à exportação de produtos manufaturados americanos como aviões e software, que tinham direito a créditos fiscais depois de exportados. A Europa questionou na Organização Mundial do Comércio (OMC) a legalidade dos benefícios fiscais. Os EUA perderam o caso na OMC e a Europa começou a retaliar sobretaxando uma vasta gama de produtos há pouco mais de um mês. Os créditos fiscais, de cerca de US$ 49 bilhões anuais, foram extintos. Também houve mudanças na legislação para tornar ilegais algumas brechas que permitiam planejamento tributário, que geraria US$ 81,7 bilhões em receitas. O projeto, que recebeu inúmeras emendas no Senado e na Câmara dos Deputados, pretendia retornar o total de imposto reinstituído sobre importações para o setor privado, mas não havia uma determinação específica de como isso seria feito. O resultado final da lei é uma série de emendas não relacionadas, incluídas por pressões de lobistas de setores específicos. O projeto tem 650 páginas e reduz impostos para indústrias, empresas de construção e até estúdios de Hollywood. Segundo o jornal americano "The Washington Post", a reforma é a maior do sistema tributário corporativo nos últimos 20 anos. Uma das emendas mais polêmicas foi a inclusão do pagamento de até US$ 10 bilhões para produtores de tabaco, para extinguir o subsídio hoje existente nesta cultura. Depois de disputas finais com alguns senadores, a plenária aprovou o projeto na segunda-feira, depois de tentar iniciar a votação numa sessão incomum, em pleno domingo. (com agências internacionais)