Título: Supremo passa por "auditoria" e ganha metas
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 13/05/2005, Legislação & Tributos, p. E1

O Supremo Tribunal Federal (STF) contratou o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) para realizar uma radiografia de todas as etapas do julgamento de processos pelos onze ministros que o compõe. Ontem, o consultor Sérgio Honório de Freitas apresentou as primeiras impressões tiradas dos trabalhos de funcionários e magistrados e apresentou metas a serem alcançadas. A apresentação foi feita durante o seminário realizado no Supremo para a apresentação dos Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro. Foi constatada uma demora de 272 dias para serem dadas decisões monocráticas, onde não há necessidade de o plenário examinar o caso e o ministro pode julgar sozinho. A meta colocada pelo INDG é diminuir esse tempo, pelo menos, para 170 dias, com a possibilidade de chegar a 150 dias. Há um estoque de 102 mil processos pendentes de decisões monocráticas na corte. Em 2003, foram protocolados 6.280 por mês. Os ministros conseguiram dar baixa em 6.053 mensalmente. A discrepância gera mais estoque. Freitas revela que, se a meta de 150 dias fora alcançada, o número de julgados subiria para 10.977 mensais por gabinete. Assim, em 22 meses de trabalho os ministros conseguiriam dar conta do estoque. As metas poderão ser alcançadas, garante Freitas, depois de colocadas diversas medidas em prática nos próximos dois anos. Um dos principais pontos será a organização da pauta de julgamentos por temas. O próprio presidente da corte, Nelson Jobim, já tem ensaiado priorizar alguns assuntos nas sessões do plenário. Foram detectados 45 temas prioritários que, se forem julgados, servirão de base para dar fim a 58 mil processos. "Se houver priorização da pauta já haverá um grande impacto para a corte", diz Freitas. A pesquisa já conseguiu observar como o julgamento de um processo pode influenciar em muitos outros. Nos casos do reajuste salarial de militares e de recolhimento de contribuição sindical antecipada, houve impacto sobre 2.601 processos. Freitas propõe o redesenho das etapas do processo de julgamento e baixa dos casos no Supremo. Todas os pontos da tramitação do processo na corte foram acompanhadas e metas delimitadas. No momento da autuação do processo, o Supremo gasta hoje 31 dias. A meta é chegar a sete. No gabinete, os autos esperam 126 dias para ficarem prontos, e o objetivo é gastar apenas 86. A Procuradoria-Geral da República leva 42 dias para emitir pareceres. A pesquisa acredita que pode gastar apenas 17. A publicação também demora muito. Hoje, são necessários 24 dias para uma decisão ser divulgada. A meta é gastar apenas oito dias. A definição de trânsito e julgado leva 33 dias e deverá ficar em 19 dias. Para dar baixa a um processo, a mudança será de 12 para sete dias. O protocolo é a única etapa na qual poderá haver aumento de dias: de três para cinco. A explicação é que esse departamento ganhará novas funções para desafogar outras áreas. (TVJ)