Título: Novo estudo também não agrada
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 13/05/2005, Legislação & Tributos, p. E1

Em agosto de 2004, o Ministério da Justiça divulgou o Diagnóstico do Poder Judiciário. Elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pesquisa sofreu severas críticas de todos os ramos da Justiça brasileira, sobretudo das associações de juízes. Todos pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, a agilização do projeto de realizar um estudo nacional sobre as cortes. Seria uma resposta. Na manhã de ontem, o ministro apresentou os Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro e, como aconteceu com o primeiro relatório, não agradou. Duas das maiores entidades de magistrados e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contestam a metodologia. Ainda durante a apresentação de Jobim sobre os números apareceu a primeira contestação. O ministro do STJ Antônio de Pádua Ribeiro interrompeu a palestra do presidente do Supremo para contestar a taxa de contingenciamento da corte da qual faz parte. Segundo Jobim, o índice ficou em 31,12%. Pádua insiste que não passa de 8%. "Mas os números foram fornecidos pelo próprio STJ", argumentou Jobim, diante da platéia. Pádua não se convenceu e continuou argumentando. Depois, ao Valor, revelou a discordância. "O STJ só tem 8% de causas pendentes, desde a criação até hoje. O estudo considerou apenas o ano de 2003. É preciso observar a média da corte. Houve um enfoque errado", disse. Críticas foram feitas também pelo presidente do STJ, Edson Vidigal. Ele disse desconhecer o estudo. "Não entendi a declaração. Eu mesmo me reuni com ele (Vidigal) para falar da pesquisa em duas oportunidades", disse Jobim. As reclamações da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) são parecidas: a inclusão de processos de execução e de precatórios dentro da estatística da taxa de contingenciamento, que tenta detectar a produtividade de cada tribunal. Os resultados da Justiça Federal foram os piores possíveis. A média no segundo grau é de 76,23% e de 85,85% no primeiro. Isso significa que, de cada 100 processos em tramitação nessas cortes, apenas 23,7 são julgados na segunda instância e 14,15 na primeira anualmente. "Propomos que haja um ajustamento nesses gráficos. Queremos que na tramitação constem apenas os projetos ativos, sem considerar os suspensos ou os sobrestados", pede o presidente da Ajufe, Jorge Maurique. O magistrado entende haver discrepância nos números. "A lei determina a suspensão do processo em execução quando não é encontrado o devedor ou se não há bens para penhora", diz. Maurique revela a existência de mais de dois milhões de processos de execuções fiscais em tramitação nas cortes federais. "E 60% deles estão suspensos, só que contam para as estatísticas. Poderia ser feita uma planilha diferenciada, com os suspensos em separado", diz. Grijalbo Coutinho, presidente da Anamatra, também reclamou. "Não questiono os números, mas os métodos. Temos leitura diferente sobre a taxa de contingenciamento", diz Grijalbo. O magistrado lembrou da existência de recursos próprios da Justiça do Trabalho que retardam por muito tempo a etapa de execução. "Diante de tais mecanismos, a ação do juiz não consegue finalizar o processo, depende de outros fatores", defende.