Título: A eficácia das políticas de transferência de renda
Autor: Patrus Ananias
Fonte: Valor Econômico, 17/05/2005, Política, p. A8

O Bolsa Família é efetivo e eficiente como mecanismo de desenvolvimento social e de combate à pobreza. Essa avaliação do programa-eixo das políticas sociais do governo do presidente Lula não é retórica partidária, mas fruto de estudos de organismos internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O diagnóstico positivo tem importantes desdobramentos, tanto internamente quanto no que se refere ao engajamento brasileiro no esforço internacional pela redução da pobreza e das desigualdades. Por esse motivo o Brasil foi convidado a apresentar a experiência em fórum do Banco Mundial, realizado em Washington, há algumas semanas. Representando o governo brasileiro, fui convidado para falar sobre o Bolsa Família para um público formado por ministros e altas autoridades de diversos países, dirigentes e técnicos de organismos internacionais. O interesse por nossa experiência é estimulado pelas análises de especialistas reconhecidos por seu rigor, como o próprio presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn. Não é a primeira vez que o Banco Mundial atesta a eficácia do Bolsa Família. Em fevereiro último, num seminário sobre políticas sociais organizado pelo organismo a pedido do governo egípcio, na histórica cidade de Luxor, o presidente Wolfenson e o representante no Brasil, Vinod Thomas, ressaltaram o quanto políticas de transferência de renda, como a brasileira, podem ser utilizadas no combate à pobreza em outras partes do mundo. O Bolsa Família, disse então Vinod Thomas, "foi escolhido como modelo para ser apresentado nesse evento no Egito, pois cumpre um objetivo social relevante. É focalizado e ao mesmo tempo atende um universo significativo de pessoas". O reconhecimento dos organismos internacionais não é apenas verbal. O Banco Mundial contribui com recursos e apoio técnico, sendo exemplo disso o empréstimo que já concedido pela instituição e aprovado pelo Senado Federal, no valor de US$ 572 milhões, e o convênio com o BID no valor de US$ 1 bilhão. Esses recursos serão utilizados para reforçar o financiamento do programa e viabilizar sua implementação, sua avaliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e de fiscalização, inclusive por meio de indicadores e acompanhamento da observância das condicionalidades para a concessão dos benefícios, tais como freqüência escolar, vacinações etc. A percepção internacional da necessidade de ações específicas de combate à fome e à pobreza e de promoção de um desenvolvimento sustentável levou a os líderes dos 189 países participantes da Cúpula do Milênio, promovida pela ONU em 2000, a estabelecer as "Metas de Desenvolvimento do Milênio". O pacto revela a preocupação de inaugurar uma nova época e construir um mundo mais justo, trazendo a possibilidade de se formar uma rede de solidariedade sem precedentes na história mundial, da qual o Brasil participará ativamente.

Resgatar os milhões de brasileiros que vivem na miséria é um desafio para o qual o governo está se capacitando

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi criado em janeiro de 2004 com o objetivo de integrar e ampliar as políticas públicas de assistência social e de segurança alimentar, com o Bolsa Família, articulando políticas emergenciais com ações estruturantes e emancipatórias. Com essa iniciativa, o presidente Lula reafirmava e relançava seu compromisso de vida com a erradicação da miséria no país. Seria tragicamente fútil negar que estamos longe de resgatar os milhões de brasileiros que sobrevivem abaixo da linha de pobreza. De acordo com os dados da ONU, em 2001 9,9% dos brasileiros viviam com o equivalente a menos de 1 dólar por dia (dólar medido pela paridade do poder de compra), quando a meta nº 1 é reduzir esse percentual a 4,95%, até 2015. Isso ainda é um desafio, mas estamos nos capacitando para vencê-lo. Em pouco mais de um ano de existência do nosso programa-eixo, o número de famílias beneficiadas passou de 3,6 milhões para mais de 6,5 milhões e o total de recursos repassados à população, de R$ 3,36 bilhões, em 2003, deve chegar a R$ 6,54 bilhões neste ano. São dados como esses que levaram o economista norte-americano Jeffrey Sachs a demonstrar admiração pelas políticas sociais do governo brasileiro, durante a visita que fez ao país na semana passada. Assessor da ONU para o combate à pobreza, ele tampouco se limitou aos elogios, oferecendo-se a colaborar conosco na busca de soluções para alguns dos problemas com os quais ainda nos defrontamos e difundindo nossa experiência e nossa política de desenvolvimento social. Nosso objetivo, acima de metas, é construir um país melhor, mais justo. Talvez não ainda o dos nossos sonhos, porque sempre queremos um pouco mais. Mas certamente vamos promover o grande encontro do Brasil consigo mesmo porque teremos garantido a todos os brasileiros e brasileiras uma vida minimamente digna. Erradicar a fome a desnutrição e promover a inclusão e a justiça social - essa possibilidade está posta no horizonte visível do nosso tempo e da nossa geração - será a grande revolução no país. Estamos conciliando cada vez mais desenvolvimento econômico com justiça social e essas ações nos conduzem a uma situação melhor porque, além de sua dimensão ética, civilizatória, os direitos sociais têm uma função prática que dinamiza a vida econômica, ao estimular a economia local com a transferência de recursos federais, gerando empregos e aumentado a arrecadação municipal.