Título: País deixa de arrecadar US$ 30 bi em impostos
Autor: Josette Goulart
Fonte: Valor Econômico, 18/10/2004, Legislação & Tributos, p. E-1

O estudo mais recente sobre a pirataria no Brasil, produzido pelo Brazil-U.S Business Council, revela números preocupantes. Anualmente, entre US$ 30 bilhões e US$ 60 bilhões deixam de ser arrecadados pelo governo em impostos, US$ 1,6 bilhão são perdidos em vendas que deixam de acontecer e 1,5 milhões de vagas em empregos formais foram perdidas. "E este é o topo do topo do iceberg", diz o diretor da câmara de comércio americana, Mark Smith, responsável pelo estudo e pelo hemisfério ocidental dentro da câmara. O impacto nas vendas, segundo Smith, pode ser muito maior porque estas estimativas são feitas com base em poucos setores e também porque produtos piratas se referem a uma economia extremamente informal, que, portanto, não produz estatísticas. Os dados mais alarmantes estão na indústria de software. Ao todo, 61% de todos os softwares usados no Brasil são piratas. Este número é de 55% se considerado os aplicativos de softwares de negócios. Somente esta indústria deixa de faturar cerca de US$ 1 bilhão por ano. Entre as que mais deixam de arrecadar, segundo o estudo, está a indústria do tabaco. Os cigarros falsificados respondem por 34% do que é vendido e equivalem a US$ 500 milhões de impostos que deixam de entrar nos cofres do governo. A indústria da pirataria também é altamente prejudicial para o comércio de CDs e responde por 52% de tudo o que é vendido no Brasil. Nos últimos três anos, 55 mil empregos foram perdidos nesta indústria e US$ 82 milhões deixaram de ser pagos em taxas e impostos. Segundo dados do ministério da Justiça, o percentual de CDs piratas vendidos no Brasil era de apenas 3% em 1997, ou seja, há menos de dez anos. Os DVDs, que até poucos anos nem existiam, hoje já são pirateados em 30% da produção nacional, e já representam perdas de 17 mil empregos e prejuízo de US$ 120 milhões. "Este estudo deixa claro que a pirataria não é só de vídeo, música, software e cigarro", diz o advogado José Henrique Werner, do escritório Danneman Siemsen. A violação de produtos licenciados também é muito grande, segundo Werner, e merece atenção especial das autoridades. As falsificações de brinquedos geram perdas de 80 mil postos de trabalho, apesar de o índice de pirataria ser bem menor que em outros setores: 12%. Mas são suficientes para uma perda em vendas desta indústria de US$ 31 milhões. Além de brinquedos, a câmara de comércio identificou um percentual alto de pirataria de óculos de sol, que chega a 48%, além de um número preocupante que vai de 5% a 7% de produtos medicinais falsificados, ou seja, remédios também são alvos dos piratas. (JG)