Título: Bovespa lançará segmento para companhias de pequeno porte
Autor: Carolina Mandl e Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 17/05/2005, Empresas &, p. B2

Empresas de pequeno e médio porte ganharão um novo segmento de acesso ao mercado de capitais com regras mais rígidas de governança corporativa. É o Bovespa Mais, um canal destinado a companhias negociadas no mercado de balcão que deve ser lançado no próximo semestre. O objetivo da Bovespa é criar um estágio inicial para empresas que queiram atrair investidores de forma gradual, mas que já se comprometam a oferecer mais direitos e informações a seus acionistas até atingirem o grau máximo de governança corporativa, o Novo Mercado. "Embora em um primeiro momento essas empresas possam não ter tanta liquidez, oferecem um lado bom para o investidor, que é um compromisso maior com o mercado", diz Gilberto Mifano, superintendente-geral da Bovespa. Foto: Marisa Cauduro/Valor

Mifano, superintendente-geral: consultas ao BNDES Par, a fundos de participações e ao Finep antes de criar o canal Entre as regras que devem ser seguidas pelas companhias listadas no Bovespa Mais estão, por exemplo, a emissão apenas de ações ordinárias e o direito de os acionistas venderem seus papéis pelas mesmas condições dadas ao controlador no caso de mudança do controle da empresa. As diferenças em relação ao Novo Mercado são pequenas, mais relacionadas ao porte das empresas que devem ingressar ao Bovespa Mais do que aos direitos dos acionistas. Não haverá exigência de que a companhia tenha o mínimo de cinco acionistas, nem demonstrações anuais em padrões internacionais e em inglês. Para ingressar no Bovespa Mais, as empresas não precisarão ter feito uma oferta pública, mas devem se comprometer a fazê-la em até um ano ou contratar um formador de mercado. Além disso, em sete anos precisarão ter 25% de suas ações em circulação, tal como no Novo Mercado. Para permanecer no novo canal, também será preciso atingir um patamar de desempenho econômico. Não se pode ter cinco anos seguidos de prejuízos e três de patrimônio líquido negativo ou vice-versa. "Não queremos que o Bovespa Mais se transforme em um repositório de empresas em dificuldade", explica Mifano. Segundo Maria Helena Santana, superintendente de relações com empresas da Bovespa, a intenção é atrair empresas em crescimento. Tanto que para estruturar o Bovespa Mais, foram consultados fundos de participação em empresas, o BNDES Par e o Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), braço financeiro do Ministério da Ciência e Tecnologia. "Para esses investidores é importante desenvolver um veículo de saída", diz Santana. Desde o ano passado, diversos fundos de "private equity" têm aproveitado a safra de ofertas públicas de ações para sair ou reduzir seus investimentos. Foi o caso da Diagnósticos da América, da Gol, do Submarino e da América Latina Logística. Com o lançamento do Bovespa Mais, a idéia é que empresas menores também acessem o mercado de capitais. Esse projeto da Bovespa ainda está sob avaliação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As regras que deverão nortear esse novo mercado de acesso deverão ser estabelecidas numa nova instrução a ser editada pela autarquia. As novas regras virão como uma espécie de uma atualização da Instrução 202, que trata dos registros de companhias listadas em mercados de balcão e foi editada pela CVM em 1993, embora tenha recebido vários aditivos. A nova instrução que contemplará o mercado de acesso e dos níveis diferenciados de companhias abertas era prevista para sair no ano passado, mas acabou sendo postergada, principalmente porque a autarquia ganhou um novo diretor especializado no assunto, Pedro Oliva Marcílio, indicado no fim de 2004. Ontem, finalmente, o novo diretor foi empossado. A chegada de Marcílio deve acelerar bastante a conclusão do texto final que detalhará as novas regras.