Título: Crescem pressões para ampliar o CMN; equipe econômica resiste
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 17/05/2005, Finanças, p. C2
Às vésperas da definição da meta de inflação para 2007, ganham força as pressões de empresários, sindicalistas e de setores do próprio governo para ampliar a composição do Conselho Monetário Nacional (CMN). O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) irá apresentar na quinta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma moção para ampliar o CMN, dos atuais três para até nove integrantes: cinco do governo e quatro representando alguns setores da economia. A proposta é combatida por membros da equipe econômica.
Em junho, o CMN irá definir a meta de inflação de 2007. Há pressões para que seja fixada em 4,5% - mesmo percentual de 2006 - ou até percentual maior. Na semana passada, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), defendeu a revisão da meta de 2006, para 5,5%. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, já declarou ser contra.
Ontem, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) divulgou nota em que critica a manutenção da meta de inflação em 4,5% em 2006. " Como a atual composição do CMN inclui apenas três membros do próprio governo, não deverá haver surpresas " , diz a nota da Fiesp.
As metas de inflação são definidas com dois anos de antecedência pelo CMN, na sua reunião de junho. Desde o Plano Real, em 1994, o CMN passou a ser formado por apenas três integrantes: os ministros da Fazenda (presidente), do Planejamento e o presidente do Banco Central. Em períodos anteriores, o órgão chegou a ter até 27 membros.
A justificativa apresentada à época pela equipe econômica foi de que seria impossível acabar com a inflação enquanto o organismo que, em última instância, zela pela preservação da moeda - mantendo controle sobre as expansões monetária e fiscal - estivesse subordinado a grupos de interesse.
O debate sobre a ampliação do CMN foi estimulada pelo próprio presidente Lula, em conversa com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, e da Fiesp, Paulo Skaf. Em março, o tema entrou na agenda do CDES, em proposição da conselheira Sônia Fleury. Foi criado um grupo de estudo, que decidiu encaminhar a moção. O CDES deixa em aberto, no caso de o CMN ser ampliado, a definição dos integrantes - se representantes de sindicatos e trabalhadores ou livremente escolhidos.
Uma proposta alternativa é que o CMN passe a ser integrado por representantes da ala mais desenvolvimentista do próprio governo. Assim, em vez de três membros do governo, o CMN seria integrado também pelos ministros do Desenvolvimento e da Agricultura. A proposta não é bem-vinda entre integrantes da equipe econômica, porque essas duas pastas têm interesses muitas vezes conflitantes com os objetivos de manter o equilíbrio fiscal e a estabilidade monetária.
Atualmente, essas áreas do governo são consultadas apenas informalmente, um dia antes de cada reunião do CMN - a próxima, coincidentemente, está marcada para quinta-feira, mesmo dia da reunião do CDES -, no encontro da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito, quando são consultados representantes dos demais ministérios.