Título: Indústria do carimbo vive boom
Autor: Pires, Luciano; Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 28/03/2010, Economia, p. 18

Aumento na negociação de imóveis impulsiona cartórios, que ampliam faturamento em até 15% com o registro e as escrituras

Obras a todo vapor nas capitais: crédito farto e financiamentos a perder de vista estimulam o sonho da casa própria e alegram notários O superaquecimento do setor imobiliário não contagia apenas as construtoras e os bancos. Com o aumento do fluxo de transferências e registros de propriedade, os cartórios espalhados pelo país também ganham. E muito. No ano passado, em alguns estados, o movimento cresceu a taxas chinesas. São brasileiros que, para realizar um sonho antigo, chegaram a desembolsar R$ 1 mil, R$ 2 mil ou até mais, dependendo da região, simplesmente para ver nos papéis seus nomes emoldurados. Avessos à divulgação de lucros, os estabelecimentos que oficializam os negócios admitem apenas que o boom imobiliário fez crescer a procura pela legalização das transações. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) não tem dados nacionais consolidados, mas admite que, de maneira geral, a expansão do mercado nos últimos anos fez bem ao caixa. Apesar disso, os notários advertem que a maior parte dos dividendos que brotam à sombra do crédito farto e dos financiamentos a perder de vista acabam nas mãos dos governos. Nas praças mais concorridas, o aumento da demanda, porém, engordou mesmo foi o faturamento. Em Tocantins, por exemplo, os cartórios da capital, Palmas, e de cidades médias comemoram um salto de 15% na procura pelos serviços e nas receitas. O mesmo ocorreu em Goiás, em Pernambuco e na Bahia. Rio de Janeiro e Minas Gerais também cresceram. ¿Se aumenta o movimento, aumenta também a receita. Na capital, isso foi mais forte do que no interior¿, diz Emanuel Acaiaba Reis de Souza, representante dos cartórios no estado. Tocantins cobra pelo registro e a escritura entre R$ 48 e R$ 3,2 mil, preços que variam de acordo com o perfil do imóvel. As taxas são tabeladas pelo governo. Segundo a Anoreg, de tudo o que é recolhido pelos cartórios, o Fisco estadual fica com parte significativa. Há ainda uma série de encargos sociais e despesas de manutenção, como o pagamento de salários de funcionários. ¿Na verdade, existem cartórios lucrativos e outros deficitários ou em luta para sobreviver em pequenos municípios, numa época em que crescem as exigências de investimento em atendimento e informatização para melhoria das atividades¿, reforça a entidade. No Distrito Federal, onde os preços dos imóveis disparam diariamente, os cartórios reclamam que nem de longe faturam como o governo. O presidente da Anoreg-DF, Allan Nunes Guerra, explica que os impostos cobrados sobre o valor do bem acompanham a valorização de terrenos, casas e apartamentos, enquanto os serviços cartoriais precisam respeitar uma tabela pré-definida. ¿Esse boom favoreceu muito mais os cofres públicos. Não houve ganho excepcional para os cartórios¿, afirma. Em Brasília, a escritura e o registro custam cerca de R$ 1 mil conjuntamente. Os financiamentos habitacionais, segundo a Caixa Econômica Federal, praticamente dobraram de 2008 para 2009, passando de 514.771 imóveis residenciais para 896.762. Embora expressiva, a expansão não repercutiu no faturamento dos cartórios de São Paulo. Pelo menos é o que diz Patrícia Ferraz, da Anoreg-SP, que atribui o fenômeno às isenções impostas pelo governo federal e que beneficiam a população de baixa renda com descontos no reconhecimento de determinados documentos.