Título: Bolívia eleva taxas de gás e petróleo para estrangeiros
Autor: Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico, 18/05/2005, Internacional, p. A9

O presidente da Bolívia, Carlos Mesa, decidiu ontem não sancionar nem vetar a Lei de Hidrocarbonetos, mandando-a de volta para o Congresso. Ela foi, então, promulgada pelo presidente do Casa, Hormando Vaca Díez. A lei, que havia sido aprovada no dia 5, cria um novo imposto sobre a exploração de petróleo e gás no país e coloca sob responsabilidade do Estado a administração do setor - o que inclui o poder de tomar decisões sobre as atividades das empresas estrangeiras que atuam no país. A medida obrigará 12 companhias estrangeiras - entre elas, Petrobras, Exxon Mobil e Repsol YFP - a renegociar 72 contratos de exploração e produção, o que aumentará os custos das empresas de petróleo e gás instaladas no país. As empresas já ameaçam suspender novos investimentos. Alertas nesse sentido foram feitos por dirigentes da espanhola Repsol e da própria Petrobras, que já investiu US$ 1,5 bilhão no país vizinho. O diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, já citou, entre os novos projetos que podem ser cancelados pela estatal, a ampliação do gasoduto Bolívia Brasil (Gasbol) e os planos de um gasoduto levando gás até a Argentina e o Brasil. A Petrobras controla as duas refinarias da Bolívia, produz 100% da gasolina e 60% do diesel consumidos no país. Ela tem 44% das reservas de gás e tem participação em gasodutos. Somadas todas suas atividades, a estatal é responsável por 15% do PIB da Bolívia, estagnado em US$ 8 bilhões, e provê 22% da arrecadação de impostos do país. Agora, a taxação total incidente sobre a produção de gás na Bolívia vai aumentar de 32% para 50% e, somando-se outros custos incidentes sobre a atividade, o custo com impostos vai chegar a aproximadamente 70%. Outro temor entre as petroleiras é que a Bolívia abra um precedente político na região, onde países como Chile e Argentina também enfrentam problemas energéticos. Na avaliação de François Moreau, que comanda a consultoria Estratégia & Valor, mudar os atuais contratos pode não ser tão fácil. "A Bolívia tem acordos internacionais onde se compromete a não aumentar impostos sobre os investimentos já realizados. Por isso, se no primeiro momento são as empresas que perdem, depois quem perde é o país", prevê. Até o fechamento deste jornal a Embaixada do Brasil em La Paz ainda não tinha recebido nenhuma orientação de Brasília sobre o assunto. Observadores do setor prevêem problemas internos quando a nova legislação entrar em vigor, já que algumas multinacionais têm sede em países signatários de acordos de proteção a investimentos. Este não é o caso do Brasil, mas existe a possibilidade de a Petrobras utilizar como "guarda-chuva" acordos firmados pela Holanda, que sedia a Petrobras Netherlands BV. Moreau lembra que ao ressuscitar a estatal Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e retomar para o Estado a concessão das reservas de gás, a nova lei parece ignorar que empresas que foram parcialmente privatizadas ainda têm como sócios os fundos de pensão bolivianos. Eles têm 49% das empresas Andina (controlada pela Repsol), Chaco (BP), e a transportadora Transredes (Enron). "Concretamente o que se está fazendo é uma nacionalização branca, que vai levar os investidores a recorrerem a tribunais internacionais. Mas eles parecem esquecer que as empresas capitalizadas têm sócios locais, os próprios bolivianos", adverte. O diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que a subsidiária boliviana poderá ter que recorrer a provisões dispendiosas. "Agora nós pagamos os impostos, mas os recuperamos ao longo da cadeia [de produção e exportação]. Se essa lei for sancionada, esse imposto vai se tornar custo e então teremos de fazer provisões", afirmou Gabrielli em uma teleconferência. "Isso pode afetar investimentos futuros, mas não necessariamente nossas opções no país", disse Gabrielli.