Título: Caixa apertado em 2011
Autor: Otoni, Luciana
Fonte: Correio Braziliense, 31/03/2010, Economia, p. 13

Orçamento de estreia do próximo governo trará R$ 38 bilhões em investimentos contra R$ 46,7 bilhões deste ano

Disposto a fazer de Dilma Rousseff a suasucessora no Palácio do Planalto, o presidente Lula inflou o quantopode o Orçamento do governo deste ano. Em compensação, deixará umvolume minguado de recursos da União para ser gasto em 2011 com obraspúblicas, conforme projeto que será encaminhado ao Congresso. Segundo oministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a previsão é de que adisponibilidade de caixa para investimentos no ano que vem fique em R$38 bilhões contra os R$ 46,7 bilhões orçados em 2010. Ou seja, boaparte do que Lula deu com uma mão neste ano eleitoral, vai tirar com aoutra ao entregar o próximo Orçamento a seu sucessor, seja ele quemfor. Isso, independentemente de todo o alarde em torno do Programa deAceleração do Crescimento 2 (PAC2), lançado anteontem.

Para comprovar o quanto está disposto a impressionar o eleitorado,o governo incrementou os gastos com obras nos dois primeiros mesesdeste ano. Os pagamentos cresceram 132% na comparação com o mesmoperíodo de 2009, totalizando R$ 1,3 bilhão, desempenho jamais visto emum espaço tão curto de tempo nos sete anos anteriores da atual gestão.Como de praxe, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, negou ointeresse eleitoral em tamanha disposição para gastos.Independentemente de ser ano par ou ímpar, ano eleitoral ou não, temosa orientação de melhorar os investimentos. E a tendência é de aumento,disse. Do montante quitado em janeiro e fevereiro, R$ 4,5 bilhõescorresponderam a restos a pagar. Os ministérios que receberam osmaiores valores foram: Transportes (R$ 1,3 bilhão), Defesa (R$ 1,2bilhão), Educação (R$ 873 milhões) e Cidades (R$ 651 milhões).

O secretário do Tesouro ressaltou que, quando incluídos os restos apagar de 2009, os investimentos previstos para este ano totalizam R$64,6 bilhões. Desse total, numa demonstração de agilidade em fazer asobras andarem, o governo pagou R$ 5,4 bilhões nos dois primeiros mesesdo ano, 101% a mais que o desembolsado no primeiro bimestre de 2009.

Sem preocupação

O Orçamento menor da União para investimentos em 2011 não deve servisto com preocupação, no entender de Paulo Bernardo, pois os R$ 38bilhões não contemplam os subsídios que serão destinados ao programaMinha Casa, Minha Vida, de moradia popular. No entender do ministro,todas as previsões orçamentárias para o próximo ano estão condizentescom as ambições do PAC 2, lançado por Lula para inflar a candidatura dasua quase ex-ministra da Casa Civil, prevendo a destinação de R$ 958,9bilhões a obras de infraestrutura até 2014.

Concluída a montagem do PAC 2, o governo começou a trabalhar nasprevisões macroeconômicas para 2011, que devem ser enviadas aoCongresso até o fim de abril por meio da proposta de Lei de DiretrizesOrçamentárias (com estimativas de receita e despesa, crescimento daeconomia, inflação, dólar e taxa de juros básica). Além dos R$ 38bilhões em investimento e dos subsídios para a moradia popular, oOrçamento de 2011 contará também com as verbas de investimento dasempresas estatais federais, que responderão pela maior parte dosdesembolsos do setor público.

O número

132%

Aumento dos gastos com obras nos dois primeiros meses deste ano ante o mesmo período de 2009

Rombo eleitoral

Deco Bancillon

O foco eleitoral das ações do governo já sereflete nas contas públicas. Fruto de uma política de recomposição deganhos bem acima da inflação, o reajuste do salário mínimo concedidopelo Executivo em janeiro já responde sozinho pelo aumento de 11,6% novalor médio dos benefícios previdenciários. Como consequência, o romboda Previdência Social somou R$ 7,5 bilhões apenas nos dois primeirosmeses do ano, fato que puxou para baixo também os resultados do chamadogoverno central, que reúne, além da Previdência, o Tesouro Nacional e oBanco Central.

A elevação do deficit na área social reverteu um quadro positivodas contas públicas. Em janeiro, por exemplo, o governo centralregistrou superavit primário de R$ 13,9 bilhões, o que quer dizer que,mesmo tendo honrado todas as despesas do mês, sobrou dinheirosuficiente em caixa para pagar os juros da dívida pública. Emfevereiro, porém, essa conta fechou no vermelho em R$ 1,1 bilhão. Issosignifica que faltou recurso não apenas para pagar os juros da dívidacomo também para custear despesas. Para não dar o calote, o governoaumentou o endividamento público por meio de emissões de títulos dedívida.

Melhora

A combinação desses dois fatores é desfavorável ao cumprimento dasmetas fiscais. Em 2010, o governo se comprometeu a economizar 3,3% detudo o que é produzido no país, o chamado Produto Interno Bruto (PIB).Até fevereiro, porém, o resultado acumulado em 12 meses foi de 1,54% desuperavit primário. Temos melhorado a relação do primário com o PIBdesde outubro, e essa deve ser a tendência em 2010, avisou osecretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao comentar osresultados do governo central. Segundo disse, o deficit de fevereironão preocupa o governo. Não pode pegar um número de um mês e projetaruma tendência para um ano. Esse resultado é normal tendo em vista quejaneiro foi um mês espetacular (para as contas públicas), disse.Augustin também analisou o dado que trata da recuperação dosinvestimentos feitos pelo governo federal, que até o ano passado vinhase comportando bem abaixo dos gastos com pessoal e com custeio damáquina pública. Este ano, explicou o secretário, esse quadro seinverteu.

NOVO PRAZO NO SIMPLES

A Receita Federal vai prorrogar pela segunda vez o prazo paraque as empresas optantes do Simples entreguem a declaração de ajusteanual referente a 2009. Em nota, o órgão alegou que o adiamento da datalimite decorreu de problemas operacionais do Serviço Nacional deProcessamento de dados (Serpro), órgão que administra as páginas dogoverno na internet. Agora, o prazo final para entrega da declaraçãoserá 15 de abril. Conforme o Correio havia publicado no domingo, aReceita tem se esforçado para ampliar o número de declaraçõesentregues. Até a tarde de ontem, cerca de 2,55 milhões de declaraçõeshaviam sido recebidas pelo Fisco. Três milhões de empresas estãoobrigadas a declarar. (DB)