Título: Ajuste já custa mais de R$ 12,5 bi
Autor: Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 18/05/2005, Finanças, p. C1

O aumento da longevidade e a falta de conservadorismo adotada no passado estão gerando custo alto aos fundos de pensão. A necessidade de ajuste aos parâmetros atuariais que melhor correspondem a atual realidade já abateu pelo menos R$ 12,52 bilhões das contas de oito das maiores entidades fechadas de previdência complementar. Esse valor já corresponde a cerca de 5% dos ativos totais dos 366 fundos e, segundo cálculos de especialistas a fatura pode aumentar para quase 10% do total e atingir R$ 30 bilhões. Isso porque ainda há grandes fundações de previdência, como a Previ e a FunCesp, que ainda não revisaram seus parâmetros, mas deverão fazer isso em breve. Ao contrário do que pode sugerir uma primeira leitura, no entanto, os ajustes, mais do que positivos, são necessários para minimizar os riscos do setor, alerta o titular da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Adacir Reis. "Não apenas estamos monitorando as necessidades de atualização, como estamos provocando esse movimento", completa ele. Segundo informações da Previc, cerca de 70% dos fundos de estatais (ou privatizadas) já fizeram as revisões, que, em muitos casos, implicam não apenas no aumento da longevidade prevista dos beneficiários, mas na mudança de outros parâmetros, como inflação projetada e rotatividade de participantes. Quando as estimativas para essas premissas não são conservadoras o suficiente, as contas dos fundos podem sugerir que há dinheiro sobrando, quando na verdade esses valores são apenas fruto de projeções otimistas. Entre os que já programaram ou efetuaram o ajuste estão os fundos de pensão dos petroleiros (Petros); dos funcionários da Caixa (Funcef); do Banco Central (Centrus); dos funcionários do BNDES (Fapes), da Vale do Rio Doce (Valia), de Furnas (Real Grandeza), dos Correios (Postalis) e Eletrobrás (Eletros). Na maior parte dos casos, os ajustes foram feitos com aproveitamento de parte do superávit acumulado nos últimos dois anos - não se exigiu aporte adicional, apenas deixou-se de contabilizar aquele valor como positivo. No caso da Funcef e da Petros, há algumas diferenças. A primeira ainda não fez a mudança das premissas, mas vem absorvendo parcelas do superávit para um fundo de reserva, que já tem R$ 5,33 bilhões. Na Petros, houve a necessidade de um aporte adicional, pois havia a necessidade de mudar muitos parâmetros e o superávit acumulado não foi suficiente. Por outro lado, o fundo fez o dever de casa completo e adotou a tábua atuarial considerada a mais conservadora do mercado, a AT 2000, para afastar de vez qualquer possibilidade de problema. Apesar de a maioria das fundações e dos especialistas considerarem que as regras estipulam a tábua AT-49 como a mínima a ser adotada, Adacir Reis diz que essa não é a interpretação correta. "A tábua mínima é a que for mais aderente às necessidades do fundo." A diferença entre as tábuas é o tempo de vida adicional que elas projetam para os participantes no momento em que eles se aposentam. Segundo o especialista Newton Conde, consultor da Wattson Wyatt, a tábua a AT-2000 pode acrescentar mais de 6 anos de expectativa de vida às projeções da AT-49. Conforme Conde, o custo de atualização para a AT-83 - a segunda mais conservadora e a que a maior parte dos fundos está passando a adotar - pode chegar a 10% dos ativos do sistema. "Um dos problemas é que muita gente passou a ver superávit e déficit como sinônimo de lucro e prejuízo. Isso resultou num prolongamento da defasagem porque muitos fundos não queriam atualizar as tábuas para não reverter superávit em déficit, mas é melhor reconhecer esse déficit hoje e recompor dentro de alguns anos do que ficar adiando o problema e fingindo que ele não existe", diz Conde. A atuária Sandra Santos, da Mercer Consultoria, vai na mesma direção. Segundo suas estimativas, dos 104 fundos clientes da consultoria, 65% já revisaram as premissas, mas a expectativa é de que até 90% deles terão de fazer o ajuste.