Título: Estatal inicia negociações para elevar tarifas de embarque
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 18/10/2004, Empresas, p. B-3

A Infraero, empresa do governo responsável pela administração dos aeroportos nacionais, vai iniciar negociações com a equipe econômica para aumentar as tarifas de embarque doméstico, congeladas desde 1997. Levantamento feito pela estatal com dados de 43 países aponta que o valor da taxa no Brasil, estacionado há sete anos em R$ 9,15, é 55% inferior à média das tarifas praticadas internacionalmente. "Aqui não se congela nada. Tarifa de telefone e de energia elétrica são reajustadas, preço de combustível é reajustado. Só nos aeroportos, que precisam de investimento e segurança, as taxas não sobem", observa o presidente da Infraero, Carlos Wilson. O percentual de reajuste ainda está sendo estudado pela estatal. No entanto, o aumento da taxa de embarque doméstico é apenas uma de três iniciativas relacionadas ao assunto que a Infraero examina. A empresa pretende estender a aplicação da tarifa nacional ao embarque para países do Mercosul. Com isso, visa baratear o preço final das passagens. Por fim, a estatal planeja mudar a taxa de embarque internacional. Contrariamente à doméstica, a tarifa aplicada pelo Brasil para vôos ao exterior é a mais alta do mundo. Fica 119,5% maior do que a média mundial. Coincidentemente, o aeroporto de Ezeiza, o principal de Buenos Aires, tem a segunda tarifa mais cara. Países sul-americanos aparecem nas seis primeiras posições. No caso da taxa internacional, porém, a negociação é bem mais complicada. Isso porque, apesar de operar com uma tarifa de US$ 36, a Infraero embolsa só pouco mais de um terço desse dinheiro. Oficialmente, a taxa é de US$ 18 e não recebe reajuste desde fevereiro de 1994. Mas em 1997, em meio ao pacotão de 51 medidas econômicas para fazer frente à crise asiática, a Fazenda aplicou um adicional de 100% à tarifa. O objetivo da medida era conter a saída de dólares com o turismo ao exterior, favorecido pela quase paridade cambial. Mas o adicional nunca mais foi retirado e no ano passado gerou R$ 201 milhões ao Tesouro Nacional, usados para abater a dívida mobiliária da União. A Infraero acredita que o valor total da tarifa de embarque internacional pesa muito sobre as passagens aéreas. Em um bilhete de US$ 750 para a Europa, o turista brasileiro pagará o equivalente a 5% do bilhete em taxa de embarque - só de ida, já que ela também é aplicada no retorno pelo aeroporto de destino. Nos vôos domésticos, o peso da taxa de embarque sobre o preço final da passagem é bem menor. Não chega a 2% da maioria dos bilhetes de ida São Paulo-Brasília, por exemplo. Apoiado pela Infraero, o Ministério do Turismo é parte interessada. Quer uma fatia dos recursos originados pela taxa internacional. Segundo Carlos Wilson, a mudança no valor das tarifas será discutido com a equipe econômica e o Ministério do Turismo, e entrará na pauta do Conselho de Administração da Infraero até o fim do ano. O conselho é presidido pelo ministro da Defesa, José Viegas. "Temos que discutir com o Tesouro. Há áreas que já reivindicam participação nesses US$ 36", diz o presidente da estatal. "O Ministério do Turismo tem a obrigação, por meio da Embratur, de divulgar a imagem do nosso país lá fora. Mas os recursos são irrisórios em relação às necessidades. Seria mais justo que o ministério tivesse uma participação na taxa, em vez de ela ser destinada a pagar a dívida." Nas tarifas internacionais, tanto de embarque (excetuando o repasse de US$ 18 ao Tesouro) como de pouso e permanência, a Infraero recebe dois terços diretamente. O terço restante refere-se ao Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), do qual 58,5% são repassados ao Comando da Aeronáutica e 41,5% retornam à própria Infraero. Os recursos provenientes do Ataero devem ser obrigatoriamente utilizados na expansão e modernização dos aeroportos. Com a extensão do valor doméstico para a taxa de embarque para os vôos aos países do Mercosul, a idéia é fomentar o turismo na região. A inauguração até o fim do ano de duas rotas da Gol com destino a Buenos Aires abriram o mercado de "baixo custo" para a Argentina, na avaliação da Infraero. Mas o turista brasileiro que tem hoje Ezeiza como destino paga US$ 71, só em taxas de embarque, sobre o valor total da passagem - que, muitas vezes, pode ser encontrada por cerca US$ 300. A Infraero buscará, em conversas com órgãos equivalentes nos parceiros do Mercosul, unificar a tarifa de embarque para os vôos na região. Segundo dados do Ministério do Turismo, a Argentina é o país que mais envia turistas estrangeiros ao Brasil. Os argentinos ficam em média 9,8 dias a cada vez que vêm ao país e gastam cerca de US$ 90 por dia. Com taxas aeroportuárias menores, a Infraero acredita que o turista poderia aumentar os gastos nos "free shops" e lojas do aeroporto. Uruguai e Paraguai também estão entre os cinco países que mais mandam turistas ao Brasil.(DR)