Título: STJ julga amanhã indenização da Varig
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 18/10/2004, Empresas, p. B-3

Amanhã, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode definir o rumo do processo em que a Varig pede ao governo federal uma indenização de cerca de R$ 2 bilhões referentes às perdas decorrentes da política de preços de passagens aéreas entre 1985 e 1992. O valor refere-se ao prejuízo que a companhia aérea teve com o congelamento das tarifas. Dois ministros, Francisco Falcão e Luiz Fux, já votaram à favor da Varig. Agora, a expectativa é em torno do voto do ministro Teori Albino Zavascki, da primeira turma do tribunal. Se Zavascki votar a favor, a Varig ganha a causa. A turma é composta ainda pelos ministros José Delgado e Denise Arruda. Se vencer, a Varig poderá compensar a dívida de cerca de R$ 6 bilhões que possui, boa parte com o governo. Esta é uma das ações de companhias aéreas que pleiteiam indenização do governo pelo mesmo motivo. Em 1997, a Transbrasil obteve uma indenização de R$ 725 milhões no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a compensação das dívidas não impediu sua falência em 2001. A Vasp está na Justiça pedindo R$ 2,2 bilhões ao governo e a TAM pede R$ 170 milhões. No caso da Vasp, o processo também já está em tramitação no STJ.