Título: Setor tenta reduzir carga tributária
Autor: Nelson Niero
Fonte: Valor Econômico, 18/10/2004, Empresas, p. B-4

Excesso de burocracia, falta de crédito e carga tributária são as três pragas que assolam o mundo das pequenas empresas, segundo Silvano Gianni, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). São elas as responsáveis pelo alto índice de mortalidade dessas empresas no país. "Nos países menos organizados, o índice de mortalidade nos dois primeiros anos é de 40%, o dobro em relação aos países mais organizados", diz Gianni. "Nosso índice é de 50%: somos piores que os piores." Enquanto trabalha com mecanismos para facilitar o acesso ao crédito, o Sebrae joga todas as suas fichas na proposta da chamada Lei Geral da Pequena Empresa, cujo foco principal é a questão tributária. Umas das questões tratadas é o reajuste do valor de corte, perto de R$ 1,2 milhão, para que a empresa possa aderir ao Simples. "Esse valor não é a reajustado desde 1994, o que significa que muitas empresas ficaram de fora só pelo efeito da inflação no período", diz Gianni. Segundo ele, isso faz com que a empresa evite formalizar parte do faturamento para não perder o benefício. As mudanças propostas na Lei Geral, diz, não são uma revolução. "Só queremos tratamento igual ao das pequenas empresas de outros países." Ele cita Itália e Coréia como exemplos de sucesso de políticas diferenciadas. Nesses países, afirma, as pequenas são responsáveis por metade das exportações. No Brasil, respondem por apenas 2,4%. Números como esses sensibilizaram a Confederação Nacional da Indústria (CNI), vista como a representante por excelência das grandes, que resolveu criar um Conselho Temático da Pequena Empresa no âmbito da entidade. "Queremos discutir propostas políticas de longo prazo", diz Lucas Izoton Vieira, presidente da Findes, a federação das indústrias do Espírito Santo, e o escolhido para presidir o novo conselho. Uma proposta, também inspirada na Itália, seria dar tratamento diferenciado para as microempresas. Com a primeira reunião marcada para novembro, o conselho será composto por sete representantes de federações estaduais, sete de associações de segmentos industriais e três membros escolhidos pela CNI. "Podemos aproveitar as informações que a CNI tem sobre assuntos legislativos e de infra-estrutura e usar isso em benefício das pequenas", diz Vieira. (NN)