Título: Estado demanda mais no Supremo
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 18/05/2005, Legislação & Tributos, p. E1

Além de analisar a imagem do Poder Judiciário junto à população, a Universidade de Brasília (UnB) investigou quais são as maiores demandas do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um universo de 236.779 processos em tramitação na corte, foi descoberto que 224.907 referiam-se a recursos extraordinários e agravos de instrumento. Foram retiradas 709 amostras desses dois dispositivos processuais para uma apuração mais detalhada. A pesquisa constatou que a União, de fato, responde pela maior parte dos processos na corte suprema. No âmbito dos recursos extraordinários, a União é parte em 19,3% do total de recursos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem em segundo, com 13,9%. A Receita Federal (8,6%), a Caixa Econômica Federal (7,1%), o Estado do Rio Grande do Sul (2,5%) e o Estado de São Paulo (2,1%) vêm em seguida. Em relação aos agravos de instrumento, há uma inversão na lista dos maiores demandantes. O Estado de São Paulo (4,9%) lidera, seguido da União, do INSS, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. No cômputo geral, a União é parte em 14,8% dos processos, seguida pelo INSS e pela Caixa Econômica Federal. A UnB fez ainda uma relação entre a população dos Estados e o número de processos dessas regiões no Supremo. São Paulo tem 22,3% da população brasileira e 26,7% dos processos envolvendo unidades federativas na corte. Minas Gerais também apresenta equilíbrio: representa 10,7% das pessoas e 12,7% das ações. As duas maiores discrepâncias acontecem ao serem analisados os números do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. Os gaúchos representam 6,1% da população do país e respondem por 16,5% dos processos no Supremo, enquanto os brasilienses são 1,3% e 7,2%, respectivamente. (TVJ)