Título: Arrecadação federal de abril cresce 8,4% e bate novo recorde
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 20/05/2005, Brasil, p. A3

A arrecadação das receitas federais em abril foi de R$ 31,95 bilhões, o que levou o resultado acumulado em 2005 a R$ 118,33 bilhões. Ambos os números são recordes para os respectivos períodos. O total em abril representou variação de 8,43% sobre abril de 2004 e 13,17% sobre março deste ano, descontando a inflação pelo IPCA. O total arrecadado no quadrimestre foi 6% maior que nos primeiros quatro meses de 2004 (R$ 111,63 bilhões). Um dos destaques em abril foi a alta na arrecadação do IPI sobre veículos, reflexo do aumento de 19,5% nas vendas no mercado interno, na comparação com abril de 2004. No mesmo período, a receita desse imposto sobre automóveis subiu 22,45% . Sobre março, a alta foi de 31%. O IPI sobre outros bens cresceu 16,8% sobre março e 10,6% sobre abril de 2004, também em termos reais. Para o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, o resultado da arrecadação reflete o bom desempenho da economia. Ele reconheceu que chamou atenção a elevação da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas sobre operações em bolsa. "Instituímos novo mecanismo de retenção de 0,005% na fonte. O controle induziu as pessoas a cumprirem suas obrigações. Agora, enxergamos quem são os operadores", disse Pinheiro. Em fevereiro, o início da retenção de IRPF na fonte, com alíquota de 0,005% para operações em bolsa, fez com que a arrecadação do tributo crescesse 107% na comparação do quadrimestre com igual período de 2004. O salto foi de R$ 146 milhões, para R$ 302 milhões. A retenção rendeu à Receita R$ 71 milhões em março. Em abril, foram R$ 169 milhões. No bolo do IRPF, que inclui ganhos de capital na alienação de bens, a variação de abril com o mesmo mês em 2004 foi de 25,24%. No mês passado, o governo arrecadou R$ 440 milhões. Em abril de 2004, R$ 138 milhões. O governo também registrou em abril uma arrecadação atípica de IR das pessoas físicas. Um grupo de contribuintes da região Sudeste recolheu R$ 271 milhões. As receitas decorrentes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram, em abril, crescimento de 19,37% e 30,70%, respectivamente, sobre abril de 2004. No quadrimestre, o acréscimo foi de R$ 1,5 bilhão sobre o mesmo período do ano passado. Segundo Pinheiro, a alta pode ser explicada pela recuperação da atividade dos setores de telecomunicações, extração de minerais metálicos, metalurgia básica, serviços prestados às empresas e eletricidade. Em relação às telecomunicações e eletricidade, o secretário disse que o motivo provável é a recuperação dos investimentos realizados nas privatizações, o que eleva a rentabilidade das empresas. Ele negou relação com alta das tarifas. A Receita Federal registrou em abril elevação de 3,86% na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retido na fonte, relativo aos rendimentos do trabalho. Como houve reajuste de 10% na tabela - o que elevou o número de isentos - a variação positiva foi justificada pelo crescimento da massa salarial. Pinheiro relacionou-a ao aumento da atividade. O secretário-adjunto da Receita explicou que o governo deu apenas 10% de reajuste na tabela de retenção do IR na fonte porque "não tem bola de cristal". Era preciso verificar também o lado das despesas e não apenas o das receitas. Pinheiro manteve a estimativa oficial de perda de R$ 2,5 bilhões com a correção da tabela do IR. Com relação à arrecadação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), o governo registrou queda de 3,48% no quadrimestre, provocada principalmente pela redução de importações de combustíveis. Segundo o secretário-adjunto, essa é a conseqüência do aumento das cotações internacionais dos derivados do petróleo e da administração de estoques internos, o que impede o repasse aos preços domésticos. Pinheiro revelou que, com base apenas nas operações realizadas no Brasil, a variação da arrecadação da Cide no quadrimestre foi positiva em 4,38%. A arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), em abril, teve aumento de 8,68% sobre o mesmo período de 2004. O principal item que contribuiu para essa variação foi a tributação das importações.